Execução Fiscal 0009195-79.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SANTA MONICA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/06/2023, 10:32

Documento (Certidão)

19/06/2023, 10:32

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:18

Publicação

13/06/2022, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009195-79.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTA MONICA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MONICA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:26

Documento (Certidão)

09/06/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 17:14

Ato ordinatório

03/06/2022, 16:28

Recebimento

15/09/2021, 13:44

Força maior

09/11/2020, 18:23

Todas as movimentações(60)

Definitivo

19/06/2023, 10:32

Documento (Certidão)

19/06/2023, 10:32

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:18

Publicação

13/06/2022, 19:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009195-79.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTA MONICA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTA MONICA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:26

Documento (Certidão)

09/06/2022, 17:26

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/06/2022, 17:14

Ato ordinatório

03/06/2022, 16:28

Recebimento

15/09/2021, 13:44

Força maior

09/11/2020, 18:23

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:37

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 12:47

Recebimento

06/11/2019, 09:24

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 09:24

Intimação

04/10/2019, 09:24

Recebimento

04/10/2019, 09:24

Trânsito em julgado

20/08/2019, 11:19

Reativação

20/08/2019, 11:19

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2014, 14:36

Mero expediente

03/09/2014, 14:33

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 14:32

Petição (Apelação)

01/09/2014, 14:26

Recebimento

14/05/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 07:40

Intimação

22/04/2014, 14:15

Prescrição

22/04/2014, 13:51

Conclusão (para julgamento)

22/04/2014, 13:50

Provisório

11/09/2012, 12:18

Outras Decisões

06/09/2012, 18:17

Conclusão (para decisão)

06/09/2012, 17:17

Documento (Outros documentos)

06/09/2012, 16:04

Recebimento

17/07/2012, 15:23

Recebimento

17/07/2012, 15:23

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 08:26

Intimação

22/03/2012, 18:24

Mero expediente

21/03/2012, 18:24

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 18:23

Citação

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Citação

20/07/2010, 12:19

Citação

08/06/2010, 10:38

Mero expediente

21/05/2010, 09:50

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 09:50

Citação

04/11/2009, 15:38

Mero expediente

26/10/2009, 18:37

Conclusão (para despacho)

26/10/2009, 18:07

Recebimento

03/06/2009, 18:05

Recebimento

03/06/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

20/05/2009, 12:24

Intimação

28/04/2009, 11:04

Recebimento

28/04/2009, 11:04

Recebimento

13/08/2008, 10:29

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2007, 18:00