Execução Fiscal 0011000-86.2015.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

AMARAL DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

05/02/2026, 10:53

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:03

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:46

Ato ordinatório

04/12/2025, 18:46

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:37

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:20

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:38

Ato ordinatório

17/09/2025, 15:37

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:18

Expedição de documento (Carta precatória)

14/07/2025, 09:34

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:20

Documento (Certidão)

26/11/2024, 16:18

Documento (Certidão)

25/09/2024, 14:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2024, 15:36

Documento (Certidão)

25/10/2023, 11:45

Todas as movimentações(64)

Documento (Certidão)

05/02/2026, 10:53

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:03

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:46

Ato ordinatório

04/12/2025, 18:46

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:20

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:38

Ato ordinatório

17/09/2025, 15:37

Documento (Certidão)

17/09/2025, 15:18

Expedição de documento (Carta precatória)

14/07/2025, 09:34

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:20

Documento (Certidão)

26/11/2024, 16:18

Documento (Certidão)

25/09/2024, 14:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2024, 15:36

Documento (Certidão)

25/10/2023, 11:45

Documento (Certidão)

18/10/2023, 16:44

Ato ordinatório

19/06/2023, 10:15

Decurso de Prazo

10/08/2022, 00:24

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:53

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:37

Publicação

13/06/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011000-86.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:AMARAL DOS SANTOS OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARAL DOS SANTOS OLIVEIRA AMARAL DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011000-86.2015.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:AMARAL DOS SANTOS OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARAL DOS SANTOS OLIVEIRA AMARAL DOS SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:37

Documento (Certidão)

09/06/2022, 17:33

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 13:08

Ato ordinatório

03/06/2022, 17:25

Recebimento

15/09/2021, 13:44

Força maior

09/11/2020, 18:08

Documento (Carta precatória)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:23

Documento (Carta precatória)

13/02/2020, 18:03

Devolvidos os autos

13/02/2020, 18:03

Mero expediente

27/06/2019, 13:59

Conclusão (para despacho)

27/06/2019, 13:59

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 13:59

Intimação

18/06/2019, 16:16

Intimação

28/05/2019, 14:51

Intimação

17/05/2019, 15:48

Mero expediente

17/05/2019, 15:48

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 15:48

Intimação

27/06/2018, 12:39

Recebimento

27/06/2018, 12:39

Citação

06/03/2018, 11:08

Citação

04/12/2017, 12:31

Citação

05/06/2017, 15:33

Citação

29/05/2017, 12:34

Citação

07/03/2017, 15:22

Outras Decisões

02/03/2017, 15:22

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 15:22

Intimação

23/02/2017, 17:37

Intimação

09/05/2016, 15:45

Mero expediente

27/04/2016, 15:25

Conclusão (para despacho)

27/04/2016, 15:24

Audiência (realizada; conciliação)

27/04/2016, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

29/03/2016, 10:54

Audiência (designada; conciliação)

18/03/2016, 09:16

Intimação

18/03/2016, 08:46

Mero expediente

17/03/2016, 08:45

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 08:45

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2016, 17:54