Desapropriação 0006916-47.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaDesapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Feira de Santana

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

21/05/2026, 13:26

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:08

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2026, 15:18

Ato ordinatório

07/03/2026, 09:20

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:35

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:27

Documento (Certidão)

14/08/2025, 09:13

Expedida/Certificada

30/07/2025, 08:55

Documento (Certidão)

30/07/2025, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 18:23

Documento (Certidão)

11/07/2025, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 08:28

Mero expediente

30/06/2025, 08:28

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 15:18

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:22

Todas as movimentações(184)

Documento (Certidão)

21/05/2026, 13:26

Documento (Certidão)

19/03/2026, 10:08

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2026, 15:18

Ato ordinatório

07/03/2026, 09:20

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 00:27

Documento (Certidão)

14/08/2025, 09:13

Expedida/Certificada

30/07/2025, 08:55

Documento (Certidão)

30/07/2025, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 18:23

Documento (Certidão)

11/07/2025, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 08:28

Mero expediente

30/06/2025, 08:28

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 15:18

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:22

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 17:55

Documento (Certidão)

30/04/2025, 15:55

Ato ordinatório

30/04/2025, 15:55

Documento (Certidão)

11/06/2024, 07:34

Documento (Certidão)

20/05/2024, 05:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 15:48

Ato ordinatório

24/11/2023, 08:21

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/02/2023, 09:31

Documento (Certidão)

13/02/2023, 09:28

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:33

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 20:56

Publicação

13/06/2022, 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006916-47.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO:ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE OLIVEIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:49

Documento (Certidão)

19/05/2022, 14:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2022, 14:02

Ato ordinatório

19/05/2022, 13:46

Expedição de documento (Carta precatória)

10/06/2021, 10:46

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2020, 10:56

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2020, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2020, 15:25

Mero expediente

10/03/2020, 15:25

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 11:01

Intimação

10/03/2020, 11:00

Recebimento

21/02/2020, 16:31

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 16:00

Trânsito em julgado

28/01/2020, 12:38

Documento (Outros documentos)

05/06/2019, 14:31

Recebimento

04/06/2019, 08:35

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 07:48

Intimação

27/05/2019, 12:10

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 14:45

Recebimento

09/01/2019, 17:43

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 09:09

Intimação

10/12/2018, 16:16

Documento (Outros documentos)

10/12/2018, 15:25

Intimação

19/10/2018, 10:18

Publicação

19/10/2018, 10:18

Intimação

17/10/2018, 13:58

Intimação

09/10/2018, 13:26

Procedência

09/10/2018, 13:26

Conclusão (para julgamento)

05/10/2018, 12:59

Recebimento

04/10/2018, 10:48

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 07:38

Intimação

21/09/2018, 16:17

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 13:49

Recebimento

05/06/2018, 17:54

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 08:27

Intimação

23/05/2018, 16:50

Mero expediente

15/05/2018, 13:07

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 13:07

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 19:22

Intimação

26/01/2018, 11:28

Publicação

26/01/2018, 11:28

Intimação

24/01/2018, 11:36

Intimação

19/01/2018, 17:31

Recebimento

19/01/2018, 17:30

Documento (Outros documentos)

19/01/2018, 17:30

Ato ordinatório

17/01/2018, 17:29

Recebimento

17/01/2018, 15:11

Entrega em carga/vista

19/10/2017, 12:08

Expedida/Certificada

11/10/2017, 10:03

expedição de alvará de levantamento

11/10/2017, 09:27

Mero expediente

09/10/2017, 11:54

Conclusão (para despacho)

21/07/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 14:35

Intimação

09/03/2017, 09:52

Publicação

09/03/2017, 09:52

Intimação

07/03/2017, 12:07

Intimação

17/02/2017, 10:26

Recebimento

17/02/2017, 10:15

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 14:45

Recebimento

16/11/2016, 18:18

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 09:14

Intimação

28/10/2016, 11:15

Recebimento

28/10/2016, 11:15

Documento (Outros documentos)

28/10/2016, 11:15

Intimação

12/09/2016, 14:33

Publicação

12/09/2016, 14:33

Intimação

08/09/2016, 14:08

Intimação

05/09/2016, 09:39

Recebimento

05/09/2016, 09:39

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 13:51

Recebimento

30/06/2016, 14:57

Entrega em carga/vista

21/06/2016, 14:36

Expedida/Certificada

13/06/2016, 14:48

Perito

13/06/2016, 14:48

Mero expediente

09/06/2016, 16:48

Conclusão (para despacho)

09/06/2016, 11:07

Recebimento

15/03/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 09:38

Intimação

10/03/2016, 15:47

Recebimento

10/03/2016, 15:46

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 12:28

Recebimento

27/01/2016, 17:41

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 08:45

Intimação

15/01/2016, 11:10

Recebimento

15/01/2016, 11:10

Documento (Outros documentos)

15/01/2016, 11:10

Recebimento

11/01/2016, 15:24

Publicação

16/12/2015, 11:10

Intimação

20/10/2015, 10:56

Recebimento

20/10/2015, 10:56

Documento (Outros documentos)

20/10/2015, 10:56

Petição (Replica)

23/09/2015, 17:45

Intimação

21/09/2015, 14:15

Publicação

21/09/2015, 14:15

Intimação

15/09/2015, 13:00

Intimação

10/07/2015, 11:40

Recebimento

10/07/2015, 11:40

Documento (Outros documentos)

10/07/2015, 11:40

Ato ordinatório

17/06/2015, 15:47

Recebimento

17/06/2015, 15:47

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 07:46

Intimação

14/05/2015, 11:47

Mero expediente

12/05/2015, 17:50

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 15:39

Ato ordinatório

02/03/2015, 11:14

Documento (Carta precatória)

06/11/2014, 16:19

Devolvidos os autos

04/11/2014, 14:54

Recebimento

10/09/2014, 16:27

Recebimento

24/04/2014, 14:51

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 17:57

Recebimento

27/08/2013, 18:00

Recebimento

27/08/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 09:16

Intimação

22/08/2013, 15:46

Publicação

09/08/2013, 10:28

Intimação

07/08/2013, 15:31

Intimação

06/08/2013, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2013, 16:29

Mero expediente

01/08/2013, 16:05

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 16:04

Recebimento

20/06/2013, 13:22

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 13:00

Intimação

21/05/2013, 14:17

Publicação

21/05/2013, 14:17

Intimação

17/05/2013, 16:11

Intimação

17/05/2013, 12:02

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2013, 11:42

Expedição de documento (Carta precatória)

10/05/2013, 16:33

Citação

10/05/2013, 16:29

Liminar

09/05/2013, 18:20

Conclusão (para decisão)

22/04/2013, 18:49

Documento (Outros documentos)

22/04/2013, 18:49

Recebimento

16/04/2013, 11:23

Publicação

03/04/2013, 10:09

Intimação

01/04/2013, 09:58

Intimação

26/03/2013, 20:16

Intimação

26/03/2013, 20:16

Mero expediente

25/03/2013, 14:17

Conclusão (para decisão)

20/03/2013, 14:09

Ato ordinatório

20/03/2013, 14:09

Publicação

25/01/2013, 11:42

Intimação

23/01/2013, 13:20

Intimação

06/12/2012, 13:29

Mero expediente

30/10/2012, 17:51

Conclusão (para decisão)

26/10/2012, 19:06

Protocolo de Petição

20/08/2012, 17:48

Recebimento

20/08/2012, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2012, 15:33