Execução Fiscal 0031487-12.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO NUNES MOREIRA

OAB/BA 25251·CPF

·

Representa: Réu

ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR

OAB/BA 14947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/03/2024, 13:18

Documento (Certidão)

07/03/2024, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 09:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:23

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:12

Ato ordinatório

01/09/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 09:02

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:39

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:39

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:11

Todas as movimentações(223)

Definitivo

07/03/2024, 13:18

Documento (Certidão)

07/03/2024, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 09:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:23

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:12

Ato ordinatório

01/09/2023, 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/09/2023, 09:02

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:39

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:39

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:11

Publicação

13/06/2022, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031487-12.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILHA TROPICAL TRANSPORTES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VICTOR HUGO NUNES MOREIRA - BA25251 e ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR - BA14947 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 19:11

Documento (Certidão)

09/06/2022, 19:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 12:15

Ato ordinatório

14/01/2022, 08:42

Por decisão judicial

28/06/2017, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 14:01

Recebimento

28/06/2017, 14:01

Recebimento

28/06/2017, 14:01

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 12:41

Intimação

13/06/2017, 14:09

Outras Decisões

12/06/2017, 19:08

Conclusão (para despacho)

12/06/2017, 13:40

Ato ordinatório

31/05/2017, 18:40

Intimação

31/01/2017, 17:11

Citação

31/01/2017, 17:11

Citação

31/01/2017, 17:11

Citação

31/01/2017, 17:11

Citação

11/01/2017, 14:33

Recebimento

11/01/2017, 14:33

Documento (Outros documentos)

03/02/2016, 19:00

Recebimento

03/02/2016, 15:08

Recebimento

03/02/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 12:01

Intimação

30/11/2015, 16:50

Recebimento

30/11/2015, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/04/2015, 15:28

Mandado

12/03/2015, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2015, 12:44

Mandado

09/03/2015, 17:17

Citação

09/03/2015, 17:17

Outras Decisões

04/03/2015, 17:16

Conclusão (para decisão)

11/11/2014, 16:50

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 17:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2014, 14:32

Recebimento

22/04/2014, 14:32

Recebimento

22/04/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

07/04/2014, 08:51

Intimação

02/04/2014, 14:05

Recebimento

02/04/2014, 14:05

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 19:00

Recebimento

01/04/2014, 15:17

Mandado

25/03/2014, 07:42

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2014, 07:42

Mandado

20/03/2014, 13:15

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mandado

30/08/2013, 10:33

Recebimento

30/08/2013, 10:33

Ato ordinatório

30/08/2013, 10:32

deferimento

22/05/2013, 17:22

Outras Decisões

15/05/2013, 17:22

Conclusão (para decisão)

09/05/2013, 15:53

Recebimento

07/02/2013, 08:09

Recebimento

07/02/2013, 08:09

Recebimento

07/02/2013, 08:09

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 09:59

Intimação

17/08/2012, 17:08

Outras Decisões

03/07/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

28/06/2012, 18:35

Ato ordinatório

26/06/2012, 17:30

Intimação

28/05/2012, 13:23

Recebimento

28/05/2012, 13:23

Publicação

28/05/2012, 13:23

Intimação

24/05/2012, 15:32

Intimação

16/04/2012, 13:11

Recebimento

16/04/2012, 13:11

Recebimento

01/02/2012, 16:59

Recebimento

10/01/2012, 18:59

Recebimento

10/01/2012, 18:59

Recebimento

10/01/2012, 18:59

Entrega em carga/vista

07/11/2011, 07:48

Recebimento

04/11/2011, 12:14

Intimação

03/11/2011, 17:10

Ato ordinatório

28/10/2011, 19:53

Recebimento

28/10/2011, 19:52

deferimento

16/08/2011, 07:51

Outras Decisões

10/08/2011, 07:50

Conclusão (para decisão)

29/07/2011, 16:20

Recebimento

03/05/2011, 15:10

Recebimento

03/05/2011, 15:09

Recebimento

03/05/2011, 15:09

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 08:08

Recebimento

14/01/2011, 13:06

Intimação

05/11/2010, 12:38

Recebimento

05/11/2010, 12:38

Recebimento

05/11/2010, 12:38

Provisório

05/10/2010, 14:37

Recebimento

05/10/2010, 14:37

Ato ordinatório

05/10/2010, 14:37

Por decisão judicial

27/08/2009, 10:37

Outras Decisões

27/08/2009, 10:36

Conclusão (para decisão)

26/08/2009, 13:18

Recebimento

19/06/2009, 08:28

Recebimento

19/06/2009, 08:27

Recebimento

19/06/2009, 08:27

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 08:34

Recebimento

15/05/2009, 12:09

Intimação

30/04/2009, 12:31

Ato ordinatório

24/04/2009, 19:23

deferimento

29/01/2009, 18:06

Outras Decisões

28/01/2009, 18:06

Conclusão (para decisão)

26/01/2009, 19:14

Recebimento

20/10/2008, 10:54

Recebimento

20/10/2008, 09:28

Recebimento

11/09/2008, 13:45

Recebimento

11/09/2008, 13:45

Recebimento

11/09/2008, 13:45

Entrega em carga/vista

08/09/2008, 08:37

Recebimento

05/09/2008, 18:07

Recebimento

05/09/2008, 17:17

Intimação

04/09/2008, 09:54

Outras Decisões

29/08/2008, 19:54

Conclusão (para decisão)

29/08/2008, 16:17

Recebimento

20/06/2008, 17:53

Recebimento

20/06/2008, 17:53

Recebimento

20/06/2008, 17:53

Entrega em carga/vista

28/04/2008, 08:48

Recebimento

22/04/2008, 15:43

Intimação

26/02/2008, 14:28

Recebimento

26/02/2008, 14:28

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2008, 14:28

Mandado

31/01/2008, 15:04

Ato ordinatório

09/01/2008, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2008, 14:01

Recebimento

09/01/2008, 13:59

Mandado

11/12/2007, 18:14

Recebimento

11/12/2007, 18:14

Recebimento

11/10/2007, 16:48

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 09:11

Recebimento

21/09/2007, 17:53

Intimação

11/09/2007, 18:55

Outras Decisões

11/09/2007, 18:55

Conclusão (para decisão)

05/09/2007, 16:04

Recebimento

05/09/2007, 16:04

Recebimento

16/07/2007, 18:35

Entrega em carga/vista

09/07/2007, 09:04

Intimação

03/07/2007, 09:37

Outras Decisões

27/06/2007, 19:36

Conclusão (para decisão)

27/06/2007, 15:06

Recebimento

10/05/2007, 10:47

Recebimento

10/05/2007, 10:46

Entrega em carga/vista

25/04/2007, 16:56

Recebimento

25/04/2007, 16:56

Intimação

25/04/2007, 13:44

Recebimento

25/04/2007, 13:44

Publicação

25/04/2007, 13:44

Intimação

24/04/2007, 11:19

Intimação

13/03/2007, 10:33

Outras Decisões

12/03/2007, 17:55

Conclusão (para decisão)

08/03/2007, 15:10

Recebimento

08/03/2007, 15:10

Recebimento

23/01/2007, 17:40

Intimação

11/01/2007, 13:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2007, 13:59

Mandado

05/10/2006, 13:31

Mandado

04/10/2006, 16:16

Mandado

14/09/2006, 11:43

Recebimento

02/08/2006, 19:06

Recebimento

02/08/2006, 19:06

Entrega em carga/vista

08/05/2006, 09:14

Recebimento

08/05/2006, 09:14

Intimação

14/03/2006, 18:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2006, 18:06

Mandado

09/01/2006, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2005, 10:58

Recebimento

12/12/2005, 10:58

Mandado

12/09/2005, 15:02

Mero expediente

09/09/2005, 19:51

Conclusão (para despacho)

31/08/2005, 12:37

Ato ordinatório

27/06/2005, 18:13

Intimação

01/06/2005, 18:28

Publicação

01/06/2005, 18:28

Intimação

31/05/2005, 14:02

Intimação

01/04/2005, 09:56

Mero expediente

31/03/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2005, 17:49

Recebimento

07/01/2005, 10:41

Intimação

10/12/2004, 17:37

Publicação

10/12/2004, 17:36

Intimação

09/12/2004, 15:51

Intimação

19/11/2004, 08:16

Mero expediente

19/11/2004, 08:16

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 18:25

Recebimento

30/08/2004, 13:43

Entrega em carga/vista

20/08/2004, 09:38

Intimação

18/08/2004, 15:10

Publicação

18/08/2004, 15:10

Intimação

17/08/2004, 16:07

Intimação

06/08/2004, 11:27

Recebimento

09/06/2004, 15:00

Recebimento

09/06/2004, 13:00

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 08:55

Recebimento

02/06/2004, 16:40

Intimação

19/05/2004, 18:36

Recebimento

19/05/2004, 18:35

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2004, 18:35

Recebimento

06/05/2004, 11:03

Mandado

13/04/2004, 12:25

Mandado

09/03/2004, 19:02

Mero expediente

18/02/2004, 13:44

Conclusão (para despacho)

13/02/2004, 16:15

Protocolo de Petição

05/02/2004, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2003, 11:03