Procedimento Comum Cível 1068489-57.2021.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgências/órgãos de regulaçãoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO

OAB/PA 12948·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA

OAB/PA 30988·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2024, 15:58

Documento (Certidão)

23/02/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:11

Documento (Certidão)

16/02/2024, 17:35

Ato ordinatório

16/02/2024, 17:35

Documento (Certidão)

16/02/2024, 17:34

Petição (Apelação)

07/02/2024, 14:13

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:11

Expedida/Certificada

17/11/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 15:42

Improcedência

31/05/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:56

Todas as movimentações(37)

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2024, 15:58

Documento (Certidão)

23/02/2024, 15:56

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 09:11

Documento (Certidão)

16/02/2024, 17:35

Documentos

Intimação polo ativo

•10/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2024, 17:35

Documento (Certidão)

16/02/2024, 17:34

Petição (Apelação)

07/02/2024, 14:13

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:11

Expedida/Certificada

17/11/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 15:42

Improcedência

31/05/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:56

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 08:08

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:38

Petição (Replica)

26/07/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:55

Publicação

13/06/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - PA30988, LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO - PA012948 REU: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL O Exmo. Sr. Juiz exarou: "[...] Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1068489-57.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação/documentos, bem como para especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetivamente, a utilidade e a pertinência com os fatos a serem demonstrados. No mesmo ato, intime-se a parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar, justificadamente, as provas que pretende produzir."

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 19:14

Expedida/Certificada

09/06/2022, 19:14

Ato ordinatório

23/03/2022, 18:39

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:21

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 14:50

Petição (Contestação)

29/11/2021, 19:47

Expedida/Certificada

05/10/2021, 14:43

Expedida/Certificada

05/10/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 15:15

Antecipação de tutela

27/09/2021, 15:15

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 14:34

Documento (Certidão)

27/09/2021, 14:33

Documento (Informações)

27/09/2021, 11:54

Recebimento

26/09/2021, 20:24

Distribuição (sorteio)

26/09/2021, 20:24