Execução Fiscal 0015193-26.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS BRITO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/10/2023, 14:04

Documento (Certidão)

27/10/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 09:31

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:31

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 01:40

Expedida/Certificada

31/08/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:08

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 11:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:40

Todas as movimentações(193)

Definitivo

27/10/2023, 14:04

Documento (Certidão)

27/10/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 09:31

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:31

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 01:40

Expedida/Certificada

31/08/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:08

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 11:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 09:10

Publicação

13/06/2022, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015193-26.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ONDINA RESTAURANTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIO DANTAS DE ARAUJO ONDINA RESTAURANTE E TURISMO LTDA MARIA DOS ANJOS BRITO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015193-26.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ONDINA RESTAURANTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIO DANTAS DE ARAUJO ONDINA RESTAURANTE E TURISMO LTDA MARIA DOS ANJOS BRITO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015193-26.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ONDINA RESTAURANTE E TURISMO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIRGINIO DANTAS DE ARAUJO ONDINA RESTAURANTE E TURISMO LTDA MARIA DOS ANJOS BRITO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 20:24

Documento (Certidão)

09/06/2022, 20:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 12:04

Ato ordinatório

14/01/2022, 08:42

Provisório

07/03/2016, 18:24

Outras Decisões

07/03/2016, 18:23

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 09:21

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 19:00

Recebimento

06/11/2015, 15:04

Recebimento

06/11/2015, 15:04

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 14:13

Intimação

07/10/2015, 17:11

Recebimento

07/10/2015, 17:10

Ato ordinatório

01/06/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2015, 16:47

Recebimento

30/03/2015, 14:11

Recebimento

30/03/2015, 14:11

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 08:20

Intimação

12/03/2015, 16:34

Recebimento

12/03/2015, 16:34

deferimento

12/05/2014, 19:02

Outras Decisões

12/05/2014, 19:02

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 12:33

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/05/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 09:56

Intimação

26/04/2013, 17:00

Recebimento

26/04/2013, 17:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2012, 15:06

Recebimento

18/12/2012, 15:06

Entrega em carga/vista

19/11/2012, 09:13

Recebimento

16/11/2012, 08:56

Intimação

09/11/2012, 16:01

Recebimento

09/11/2012, 16:00

Ato ordinatório

09/11/2012, 16:00

Mudança de Classe Processual

09/11/2012, 15:40

deferimento

04/06/2012, 17:19

Mero expediente

04/06/2012, 17:19

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 11:04

Documento (Outros documentos)

27/10/2011, 17:49

deferimento

09/06/2011, 16:31

Recebimento

09/06/2011, 14:41

Recebimento

09/06/2011, 14:41

Recebimento

15/02/2011, 14:39

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 09:10

Intimação

04/02/2011, 12:27

Intimação

19/11/2010, 16:10

Recebimento

19/11/2010, 16:10

deferimento

28/04/2010, 15:04

Outras Decisões

19/04/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 13:32

Recebimento

12/08/2009, 18:32

Recebimento

12/08/2009, 18:32

Recebimento

29/07/2009, 18:19

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 08:01

Intimação

12/06/2009, 16:28

Recebimento

12/06/2009, 16:27

Mero expediente

04/05/2009, 16:27

Conclusão (para despacho)

21/01/2009, 09:03

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/01/2009, 09:03

Recebimento

20/01/2009, 09:03

Recebimento

03/11/2008, 13:57

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:20

Recebimento

10/10/2008, 17:42

Intimação

25/07/2008, 13:41

Recebimento

25/07/2008, 13:41

Indeferimento

02/05/2008, 13:05

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 14:18

Recebimento

17/10/2007, 08:59

Recebimento

17/10/2007, 08:59

Recebimento

11/09/2007, 17:17

Entrega em carga/vista

04/09/2007, 15:18

Intimação

31/07/2007, 17:37

Recebimento

31/07/2007, 17:37

Recebimento

11/07/2007, 14:11

Recebimento

11/07/2007, 14:11

Recebimento

06/07/2007, 19:00

Entrega em carga/vista

29/06/2007, 17:36

Intimação

11/04/2007, 12:07

Recebimento

11/04/2007, 12:07

Intimação

11/04/2007, 12:07

Ato ordinatório

11/04/2007, 12:07

Publicação

22/02/2007, 14:10

Intimação

22/02/2007, 14:10

Intimação

22/02/2007, 14:10

Intimação

25/01/2007, 15:58

Intimação

24/01/2007, 12:55

Em Secretaria

04/09/2006, 15:02

Intimação

07/07/2006, 09:22

Recebimento

07/07/2006, 09:22

Mero expediente

30/06/2006, 14:29

Conclusão (para despacho)

05/05/2006, 12:39

Recebimento

17/04/2006, 15:23

Recebimento

17/04/2006, 15:22

Recebimento

09/03/2006, 13:30

Recebimento

09/03/2006, 13:30

Recebimento

15/12/2005, 13:14

Entrega em carga/vista

07/12/2005, 13:39

Intimação

01/12/2005, 17:14

Recebimento

01/12/2005, 17:14

Intimação

17/10/2005, 10:51

Intimação

14/10/2005, 16:58

Intimação

19/07/2005, 16:13

Mero expediente

19/07/2005, 16:13

Conclusão (para despacho)

19/07/2005, 16:13

Intimação

08/04/2005, 14:39

Intimação

08/04/2005, 14:39

Recebimento

08/04/2005, 14:39

Provisório

02/05/2002, 16:10

Em Secretaria

30/04/2002, 12:00

Intimação

24/04/2002, 12:11

Outras Decisões

17/04/2002, 18:27

Conclusão (para decisão)

17/04/2002, 09:18

Ato ordinatório

25/02/2002, 17:21

Em Secretaria

23/11/2001, 12:00

Intimação

07/11/2001, 18:45

Mero expediente

06/11/2001, 09:46

Conclusão (para despacho)

06/11/2001, 08:57

Em Secretaria

03/09/2001, 16:41

Intimação

13/08/2001, 15:39

Mero expediente

04/07/2001, 14:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2001, 10:00

Por decisão judicial

29/06/2000, 16:49

Recebimento

29/06/2000, 16:41

Outras Decisões

27/06/2000, 15:56

Conclusão (para decisão)

20/06/2000, 18:56

Recebimento

07/06/2000, 17:48

Recebimento

06/06/2000, 12:00

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 17:45

Intimação

24/02/2000, 16:15

Intimação

24/02/2000, 16:10

Intimação

24/02/2000, 16:09

Intimação

18/01/2000, 13:20

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2000, 13:18

Mandado

07/10/1999, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

04/10/1999, 11:42

Mandado

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Mandado

20/04/1999, 18:46

Recebimento

10/03/1999, 09:42

Mero expediente

10/03/1999, 09:42

Conclusão (para despacho)

10/03/1999, 09:42

Recebimento

05/03/1999, 13:22

Recebimento

03/03/1999, 14:05

Entrega em carga/vista

10/02/1999, 15:47

Recebimento

10/02/1999, 15:47

Entrega em carga/vista

18/01/1999, 18:07

Intimação

07/12/1998, 16:02

Recebimento

23/10/1998, 18:43

Mero expediente

23/10/1998, 18:43

Conclusão (para despacho)

23/10/1998, 18:42

Recebimento

16/10/1998, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

28/08/1998, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

21/08/1998, 18:25

Mero expediente

15/07/1998, 18:28

Conclusão (para despacho)

14/07/1998, 18:30

Recebimento

09/07/1998, 15:50

Entrega em carga/vista

27/05/1998, 14:49

Intimação

29/04/1998, 11:10

Mero expediente

29/04/1998, 11:10

Conclusão (para despacho)

27/04/1998, 18:20

Recebimento

27/04/1998, 18:15

Recebimento

04/03/1998, 15:44

Mandado

03/12/1997, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

21/10/1997, 13:00

Mandado

20/10/1997, 15:36

Ato ordinatório

19/09/1997, 11:44

Ato ordinatório

28/05/1997, 09:47

Ato ordinatório

02/04/1997, 10:44

Ato ordinatório

05/12/1996, 13:41

Conclusão (para despacho)

28/11/1996, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/1996, 17:35