Execução Fiscal 0002288-60.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

ALBERTO MAGNO DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/11/2022, 10:23

Documento (Certidão)

10/11/2022, 10:23

Documento (Certidão)

30/08/2022, 07:51

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:38

Publicação

14/06/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALBERTO MAGNO DANTAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002288-60.2003.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 13:51

Documento (Certidão)

21/03/2022, 22:15

Expedida/Certificada

21/03/2022, 22:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 22:15

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 13:50

Decurso de Prazo

05/02/2022, 03:31

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 19:08

Todas as movimentações(55)

Definitivo

10/11/2022, 10:23

Documento (Certidão)

10/11/2022, 10:23

Documento (Certidão)

30/08/2022, 07:51

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:38

Publicação

14/06/2022, 07:17

Documentos

•10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALBERTO MAGNO DANTAS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002288-60.2003.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 13:51

Documento (Certidão)

21/03/2022, 22:15

Expedida/Certificada

21/03/2022, 22:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 22:15

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 13:50

Decurso de Prazo

05/02/2022, 03:31

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 14:32

Documento (Certidão)

14/12/2021, 13:48

Mero expediente

14/12/2021, 13:48

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 10:44

Decurso de Prazo

25/08/2021, 00:33

Decurso de Prazo

19/08/2021, 00:33

Publicação

06/07/2021, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002288-60.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ALBERTO MAGNO DANTAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO MAGNO DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 17:25

Documento (Certidão)

02/07/2021, 17:07

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 05:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2020, 15:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2020, 14:51

Ato ordinatório

27/10/2020, 14:51

Remessa (outros motivos)

27/10/2020, 14:51

Ato ordinatório

27/10/2020, 14:51

Ato ordinatório

23/09/2020, 11:15

Convenção das Partes

06/12/2004, 16:52

Recebimento

16/11/2004, 17:20

Recebimento

20/09/2004, 17:35

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 12:27

Intimação

18/08/2004, 10:43

Mero expediente

12/08/2004, 17:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2004, 12:01

Recebimento

06/07/2004, 15:00

Recebimento

27/05/2004, 14:15

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 08:42

Intimação

17/05/2004, 16:42

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2004, 16:23

Mandado (entregue ao destinatário)

07/05/2004, 14:47

Mandado

17/03/2004, 11:33

Mero expediente

05/03/2004, 12:51

Conclusão (para despacho)

01/03/2004, 16:00

Recebimento

12/12/2003, 16:29

Remessa (outros motivos)

12/12/2003, 11:15

Protocolo de Petição

12/12/2003, 11:14

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2003, 09:20

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2021, 00:00