Execução Fiscal 0002295-52.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002295-52.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

21/10/2022, 10:43

Documento (Certidão)

21/10/2022, 10:42

Documento (Certidão)

24/08/2022, 14:50

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:40

Publicação

14/06/2022, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO LUIZ LOPES SAMPAIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: ANTONIO LUIZ LOPES SAMPAIO. O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002295-52.2003.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe propôs a presente Execução em desfavor do(a) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

10/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 20:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 15:42

Documento (Certidão)

22/03/2022, 15:52

Expedida/Certificada

22/03/2022, 15:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2022, 15:52

Conclusão (para julgamento)

25/11/2021, 19:51

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 12:02