Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024741-36.2014.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024741-36.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO e outros POLO PASSIVO:PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.654.831/0001-36 (APELANTE), FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.889.834/0001-08 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA - CPF: 012.597.616-06 (APELADO), JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA - CPF: 095.550.606-90 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024741-36.2014.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024741-36.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO e outros POLO PASSIVO:PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.654.831/0001-36 (APELANTE), FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.889.834/0001-08 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA - CPF: 012.597.616-06 (APELADO), JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA - CPF: 095.550.606-90 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
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Intimação
Processo: 0024741-36.2014.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024741-36.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO e outros POLO PASSIVO:PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.654.831/0001-36 (APELANTE), FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.889.834/0001-08 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA - CPF: 012.597.616-06 (APELADO), JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA - CPF: 095.550.606-90 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024741-36.2014.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024741-36.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO e outros POLO PASSIVO:PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.654.831/0001-36 (APELANTE), FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.889.834/0001-08 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA - CPF: 012.597.616-06 (APELADO), JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA - CPF: 095.550.606-90 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
13/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 08:04
Recurso Especial
10/06/2022, 08:04
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/10/2021, 12:52
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/10/2021, 12:52
Documento (Certidão)
15/10/2021, 12:52
Decurso de Prazo
15/10/2021, 08:21
Decurso de Prazo
18/09/2021, 00:35
Decurso de Prazo
18/09/2021, 00:34
Publicação
25/08/2021, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO e outros
APELADO: PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA e outros Advogado do(a)
APELADO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0024741-36.2014.4.01.3400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
24/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2021, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2021, 17:45
Decurso de Prazo
14/04/2021, 00:10
Decurso de Prazo
14/04/2021, 00:01
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 10:20
Petição (Recurso especial)
18/03/2021, 18:27
Publicação
18/03/2021, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021, 00:08
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024741-36.2014.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024741-36.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO e outros POLO PASSIVO:PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.654.831/0001-36 (APELANTE), FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.889.834/0001-08 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA - CPF: 012.597.616-06 (APELADO), JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA - CPF: 095.550.606-90 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
17/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024741-36.2014.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0024741-36.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO e outros POLO PASSIVO:PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.654.831/0001-36 (APELANTE), FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CNPJ: 00.889.834/0001-08 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA - CPF: 012.597.616-06 (APELADO), JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA - CPF: 095.550.606-90 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
17/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2021, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2021, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2021, 13:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/03/2021, 10:40
Mérito
23/02/2021, 19:08
Mérito
23/02/2021, 19:07
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 18:58
Decurso de Prazo
05/02/2021, 00:17
Publicação
28/01/2021, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR,.
APELADO: PEDRO LEONARDO NICOLAU DO CARMO ROSSI VIEIRA, JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA ROSSI VIEIRA, Advogado do(a)
APELADO: MARINES NICOLAU DO CARMO GONCALVES - MG22233. O processo nº 0024741-36.2014.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-02-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de janeiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: