Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA, TRANSPORTADORA BELINDA LTDA, ENIO GERALDO DA SILVA Advogados do(a)
EMBARGANTE: MARLON DE PAULA SATELES - GO26278-A, VALERIA DAS GRACAS MEIRELIS - GO13427-A, VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA - GO16236-A
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0013258-24.2005.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/04/2026 Horário: 14:00 Local: Plenário - Observação: Informamos aos(as) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade híbrida, na sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do Regimento Interno deste Tribunal "Art. 45. Não haverá sustentação oral no julgamento de remessa necessária, de embargos declaratórios e de arguição de suspeição. § 1º No agravo de instrumento, somente haverá sustentação oral contra decisão interlocutória que verse sobre tutelas provisórias de urgência ou de evidência. § 2º No agravo interno, caberá sustentação oral contra decisão que extinga o processo em ação rescisória, mandado de segurança e reclamação...".O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral" e deverá ser comunicada, através do e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência, com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s) que representa, relator e número da inscrição do advogado na OAB e respectivo Estado, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento híbrido.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 27 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2026, 23:06
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2026, 23:06
Para julgamento de mérito
27/03/2026, 23:06
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 16:58
Retirada de pauta
25/03/2026, 16:58
Publicação
19/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA, TRANSPORTADORA BELINDA LTDA, ENIO GERALDO DA SILVA Advogados do(a)
EMBARGANTE: MARLON DE PAULA SATELES - GO26278-A, VALERIA DAS GRACAS MEIRELIS - GO13427-A, VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA - GO16236-A
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0013258-24.2005.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2026 Horário: 14:00 Local: corte especial judicial - Observação: Informamos aos(as) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade híbrida, na sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do Regimento Interno deste Tribunal "Art. 45. Não haverá sustentação oral no julgamento de remessa necessária, de embargos declaratórios e de arguição de suspeição. § 1º No agravo de instrumento, somente haverá sustentação oral contra decisão interlocutória que verse sobre tutelas provisórias de urgência ou de evidência. § 2º No agravo interno, caberá sustentação oral contra decisão que extinga o processo em ação rescisória, mandado de segurança e reclamação...".O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral" e deverá ser comunicada, através do e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência, com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s) que representa, relator e número da inscrição do advogado na OAB e respectivo Estado, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento híbrido.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 17 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA, TRANSPORTADORA BELINDA LTDA, ENIO GERALDO DA SILVA Advogados do(a)
EMBARGANTE: MARLON DE PAULA SATELES - GO26278-A, VALERIA DAS GRACAS MEIRELIS - GO13427-A, VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA - GO16236-A
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0013258-24.2005.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/04/2026 Horário: 14:00 Local: Plenário - Observação: Informamos aos(as) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade híbrida, na sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do Regimento Interno deste Tribunal "Art. 45. Não haverá sustentação oral no julgamento de remessa necessária, de embargos declaratórios e de arguição de suspeição. § 1º No agravo de instrumento, somente haverá sustentação oral contra decisão interlocutória que verse sobre tutelas provisórias de urgência ou de evidência. § 2º No agravo interno, caberá sustentação oral contra decisão que extinga o processo em ação rescisória, mandado de segurança e reclamação...".O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral" e deverá ser comunicada, através do e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência, com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s) que representa, relator e número da inscrição do advogado na OAB e respectivo Estado, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento híbrido.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 27 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2026, 23:06
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2026, 23:06
Para julgamento de mérito
27/03/2026, 23:06
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 16:58
Retirada de pauta
25/03/2026, 16:58
Publicação
19/03/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA, TRANSPORTADORA BELINDA LTDA, ENIO GERALDO DA SILVA Advogados do(a)
EMBARGANTE: MARLON DE PAULA SATELES - GO26278-A, VALERIA DAS GRACAS MEIRELIS - GO13427-A, VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA - GO16236-A
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0013258-24.2005.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2026 Horário: 14:00 Local: corte especial judicial - Observação: Informamos aos(as) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade híbrida, na sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos do art. 20, § 1º da Resolução Presi 26/2025 e art. 45 do Regimento Interno deste Tribunal "Art. 45. Não haverá sustentação oral no julgamento de remessa necessária, de embargos declaratórios e de arguição de suspeição. § 1º No agravo de instrumento, somente haverá sustentação oral contra decisão interlocutória que verse sobre tutelas provisórias de urgência ou de evidência. § 2º No agravo interno, caberá sustentação oral contra decisão que extinga o processo em ação rescisória, mandado de segurança e reclamação...".O pedido poderá ser feito diretamente no sistema PJe, por meio de petição nos autos do processo, com o tipo "Pedido de Sustentação Oral" e deverá ser comunicada, através do e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será de forma presencial ou por videoconferência, com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s) que representa, relator e número da inscrição do advogado na OAB e respectivo Estado, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento híbrido.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 17 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 15:53
Para julgamento de mérito
17/03/2026, 15:52
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/10/2024, 14:22
Documento (Certidão)
21/10/2024, 14:22
Decurso de Prazo
08/10/2024, 00:02
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:09
Expedida/Certificada
16/08/2024, 15:04
Remessa (outros motivos)
05/08/2024, 11:35
Outras Decisões
25/07/2024, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 10:01
Retirada de pauta
13/11/2023, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 18:21
Para julgamento de mérito
17/10/2023, 18:19
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/09/2023, 10:53
Retificação de Classe Processual
26/09/2023, 10:52
Documento (Certidão)
26/09/2023, 10:50
Decurso de Prazo
26/09/2023, 00:08
Petição (Impugnação)
06/09/2023, 21:23
Expedida/Certificada
30/08/2023, 12:29
Decurso de Prazo
22/08/2023, 00:24
Petição (Embargos de declaração)
11/07/2023, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 15:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 15:31
Outras Decisões
27/06/2023, 15:31
Decurso de Prazo
29/04/2023, 00:20
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/04/2023, 13:00
Documento (Certidão)
10/04/2023, 12:58
Documento
10/04/2023, 12:54
Decurso de Prazo
04/04/2023, 00:46
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 15:36
Expedida/Certificada
01/03/2023, 09:17
Documento
01/03/2023, 09:15
Expedida/Certificada
01/03/2023, 09:13
Documento (Certidão)
01/03/2023, 09:11
Decurso de Prazo
17/02/2023, 00:30
Decurso de Prazo
27/01/2023, 00:32
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/01/2023, 11:09
Petição (Agravo em recurso especial)
24/01/2023, 11:07
Expedida/certificada
16/11/2022, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 10:13
Outras Decisões
16/11/2022, 10:13
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/08/2022, 11:58
Documento (Certidão)
10/08/2022, 11:57
Petição (Contra-razões)
05/08/2022, 22:10
Expedida/Certificada
29/07/2022, 08:45
Decurso de Prazo
27/07/2022, 02:38
Decurso de Prazo
07/07/2022, 00:11
Petição (Embargos de declaração)
22/06/2022, 16:58
Publicação
14/06/2022, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013258-24.2005.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0013258-24.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVINO PADUA MERIZIO - ES7834, DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - ES6462 e SAMIRA MIRANDA LYRA SCHWARTZ - ES10621 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,, ]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA - CNPJ: 02.400.001/0001-59 (APELANTE),, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
13/06/2022, 00:00
Documento (Certidão)
10/06/2022, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 08:19
Outras Decisões
10/06/2022, 08:18
Decurso de Prazo
13/07/2021, 01:54
Decurso de Prazo
03/07/2021, 00:47
Decurso de Prazo
03/07/2021, 00:47
Decurso de Prazo
03/07/2021, 00:46
Publicação
20/05/2021, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013258-24.2005.4.01.3400.
APELANTE: ALVINO PADUA MERIZIO - ES7834, DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - ES6462, SAMIRA MIRANDA LYRA SCHWARTZ - ES10621 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO GERALDO DA SILVA TRANSPORTADORA BELINDA LTDA TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA SAMIRA MIRANDA LYRA SCHWARTZ - (OAB: ES10621) DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - (OAB: ES6462) ALVINO PADUA MERIZIO - (OAB: ES7834) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013258-24.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA e outros Advogados do(a)
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013258-24.2005.4.01.3400.
APELANTE: ALVINO PADUA MERIZIO - ES7834, DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - ES6462, SAMIRA MIRANDA LYRA SCHWARTZ - ES10621 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO GERALDO DA SILVA TRANSPORTADORA BELINDA LTDA TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA SAMIRA MIRANDA LYRA SCHWARTZ - (OAB: ES10621) DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - (OAB: ES6462) ALVINO PADUA MERIZIO - (OAB: ES7834) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013258-24.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA e outros Advogados do(a)
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013258-24.2005.4.01.3400.
APELANTE: ALVINO PADUA MERIZIO - ES7834, DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - ES6462, SAMIRA MIRANDA LYRA SCHWARTZ - ES10621 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO GERALDO DA SILVA TRANSPORTADORA BELINDA LTDA TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA SAMIRA MIRANDA LYRA SCHWARTZ - (OAB: ES10621) DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA - (OAB: ES6462) ALVINO PADUA MERIZIO - (OAB: ES7834) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013258-24.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TRANSPORTADORA NOVA UNIAO LTDA e outros Advogados do(a)