Embargos à Execução 0007568-35.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Embargos à Execução 0007568-35.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/02/2024, 16:00

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:17

Ato ordinatório

25/04/2023, 15:16

Recebimento

04/08/2022, 16:14

Petição (Petição inicial)

04/08/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EROTILDES SILVA SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - BA33300 APELADO: UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 10 de junho de 2022. Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007568-35.2010.4.01.3304 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º)

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007568-35.2010.4.01.3304. APELANTE: JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - BA33300 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EROTILDES SILVA SOUZA JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - (OAB: BA33300) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007568-35.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EROTILDES SILVA SOUZA Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007568-35.2010.4.01.3304. APELANTE: JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - BA33300 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EROTILDES SILVA SOUZA JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - (OAB: BA33300) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007568-35.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EROTILDES SILVA SOUZA Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007568-35.2010.4.01.3304. APELANTE: JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - BA33300 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EROTILDES SILVA SOUZA JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - (OAB: BA33300) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007568-35.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EROTILDES SILVA SOUZA Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007568-35.2010.4.01.3304. APELANTE: JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - BA33300 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EROTILDES SILVA SOUZA JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA NETO - (OAB: BA33300) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007568-35.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EROTILDES SILVA SOUZA Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2020, 20:36

Ato ordinatório

29/10/2020, 03:03

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (dependência; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Documentos

•13/06/2022, 00:00