Execução Fiscal 0001631-92.2017.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Viçosa

Partes do Processo

ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

TITO MAURO CAMPOS

OAB/MG 34501·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:48

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:58

Publicação

14/06/2022, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)) em face de (ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros), tendo por objeto a cobrança de dívida ativa lastreada na CDA(s) anexada(s) com a inicial, distribuída nesta subseção em 15/05/2017 15:47:31. O exequente requereu a extinção da ação, informando a quitação do débito exequendo. Assim, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Sem condenação em honorários. Custas pelo executado. Havendo qualquer bem bloqueado, a secretaria deverá proceder à liberação. Após o trânsito, remetam-se os autos ao arquivo permanente. P.R.I. VIÇOSA, 09/06/2022 RAFAEL ARAÚJO TORRES Juiz Federal Substituto Intimação polo passivo - 0001631-92.2017.4.01.3823 SENTENÇA (B) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo (

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:26

Expedida/Certificada

10/06/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 15:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2022, 15:13

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 16:36

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:27

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 18:49

Publicação

16/09/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:41

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 10:48

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 09:58

Publicação

14/06/2022, 07:47

Documentos

Intimação polo passivo

•13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)) em face de (ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros), tendo por objeto a cobrança de dívida ativa lastreada na CDA(s) anexada(s) com a inicial, distribuída nesta subseção em 15/05/2017 15:47:31. O exequente requereu a extinção da ação, informando a quitação do débito exequendo. Assim, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução. Sem condenação em honorários. Custas pelo executado. Havendo qualquer bem bloqueado, a secretaria deverá proceder à liberação. Após o trânsito, remetam-se os autos ao arquivo permanente. P.R.I. VIÇOSA, 09/06/2022 RAFAEL ARAÚJO TORRES Juiz Federal Substituto Intimação polo passivo - 0001631-92.2017.4.01.3823 SENTENÇA (B) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo (

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:26

Expedida/Certificada

10/06/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 15:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2022, 15:13

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 16:36

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:27

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 18:49

Publicação

16/09/2021, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001631-92.2017.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO VITARELLI ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001631-92.2017.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO VITARELLI ARTECASA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 17:02

Documento (Certidão)

14/09/2021, 17:01

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 17:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2021, 20:33

Ato ordinatório

17/02/2021, 14:09

Provisório

08/05/2019, 08:04

Recebimento

30/04/2019, 12:32

Recebimento

30/04/2019, 12:32

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 08:10

Intimação

16/01/2019, 14:35

Mero expediente

10/01/2019, 15:22

Conclusão (para despacho)

09/01/2019, 15:05

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 14:27

Recebimento

13/12/2018, 12:24

Entrega em carga/vista

29/11/2018, 07:53

Intimação

27/11/2018, 15:50

Mero expediente

20/11/2018, 16:31

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 16:44

Recebimento

23/10/2018, 14:51

Recebimento

23/10/2018, 14:51

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 10:48

Intimação

19/04/2018, 10:33

Mero expediente

18/04/2018, 16:04

Conclusão (para despacho)

18/04/2018, 14:08

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 13:57

Recebimento

05/04/2018, 13:57

Entrega em carga/vista

31/10/2017, 08:36

Intimação

27/10/2017, 13:14

Mero expediente

20/10/2017, 14:56

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 13:32

Recebimento

15/09/2017, 08:30

Recebimento

15/09/2017, 08:30

Entrega em carga/vista

12/07/2017, 08:41

Intimação

19/06/2017, 17:03

Mero expediente

19/06/2017, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 11:25

Recebimento

01/06/2017, 14:09

Remessa (outros motivos)

19/05/2017, 15:22

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2017, 15:47

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00