Execução Fiscal 0017533-51.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SEIVA ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2026, 14:12

Trânsito em julgado

30/04/2026, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 13:58

Documento (Certidão)

16/12/2025, 13:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2025, 13:58

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 11:03

Expedida/Certificada

05/02/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:27

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:26

Reativação

20/12/2024, 08:33

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/11/2024, 11:08

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:20

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:14

Todas as movimentações(66)

Definitivo

30/04/2026, 14:12

Trânsito em julgado

30/04/2026, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 13:58

Documento (Certidão)

16/12/2025, 13:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2025, 13:58

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 11:03

Expedida/Certificada

05/02/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2025, 14:27

Ato ordinatório

05/02/2025, 14:26

Reativação

20/12/2024, 08:33

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/11/2024, 11:08

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:20

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:14

Publicação

14/06/2022, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017533-51.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEIVA ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEIVA ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Provisório

10/06/2022, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:23

Documento (Certidão)

10/06/2022, 09:23

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 04:53

Ato ordinatório

01/02/2022, 14:53

Por decisão judicial

10/01/2017, 11:54

Recebimento

03/10/2016, 15:44

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 15:26

Intimação

22/06/2016, 15:56

Mero expediente

22/06/2016, 15:56

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 15:56

Recebimento

26/02/2016, 12:33

Entrega em carga/vista

17/02/2016, 19:25

Intimação

05/02/2016, 18:39

Mero expediente

26/01/2016, 13:49

Conclusão (para despacho)

22/01/2016, 18:39

Documento (Outros documentos)

22/01/2016, 15:30

Recebimento

21/01/2016, 14:51

Entrega em carga/vista

15/12/2015, 15:22

Intimação

09/12/2015, 17:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/12/2015, 17:07

Expedida/Certificada

30/07/2015, 15:48

Documento (Outros documentos)

08/06/2015, 14:21

Mero expediente

26/03/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

04/02/2015, 18:02

Ato ordinatório

24/11/2014, 13:10

Recebimento

25/09/2014, 15:39

Recebimento

25/09/2014, 15:39

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 15:07

Intimação

14/08/2014, 14:13

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 15:40

Mero expediente

31/03/2014, 10:43

Conclusão (para despacho)

25/03/2014, 19:07

Recebimento

08/08/2013, 17:21

Recebimento

08/08/2013, 17:21

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 15:38

Intimação

24/06/2013, 14:08

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2013, 14:08

Mandado

15/03/2013, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2013, 10:57

Mero expediente

12/03/2013, 17:57

Conclusão (para despacho)

12/03/2013, 10:57

Recebimento

04/12/2012, 14:58

Remessa (outros motivos)

04/12/2012, 14:17

Protocolo de Petição

04/12/2012, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2012, 18:21