Execução Fiscal 0001394-23.2009.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

VILEBALDO COSTA SETUBAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

22/02/2025, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2025, 16:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:07

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:54

Publicação

14/06/2022, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001394-23.2009.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILEBALDO COSTA SETUBAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILEBALDO COSTA SETUBAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:35

Documento (Certidão)

10/06/2022, 09:34

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 08:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2022, 09:21

Todas as movimentações(144)

Provisório

22/02/2025, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2025, 16:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:07

Por decisão judicial

28/10/2022, 10:54

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:54

Publicação

14/06/2022, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001394-23.2009.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILEBALDO COSTA SETUBAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILEBALDO COSTA SETUBAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:35

Documento (Certidão)

10/06/2022, 09:34

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 08:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2022, 09:21

Ato ordinatório

09/06/2022, 09:21

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 12:59

Ato ordinatório

25/06/2021, 12:58

Por decisão judicial

01/03/2019, 19:42

Documento (Outros documentos)

04/12/2018, 17:59

Recebimento

05/11/2018, 17:00

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 09:03

Intimação

24/10/2018, 14:01

Mero expediente

18/10/2018, 13:32

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 15:37

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2018, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2018, 18:05

Mero expediente

23/04/2018, 12:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 19:10

Publicação

09/03/2018, 12:17

Intimação

07/03/2018, 10:14

Intimação

28/11/2017, 11:17

Mero expediente

21/11/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 15:43

Documento (Carta precatória)

28/09/2017, 15:53

Devolvidos os autos

28/09/2017, 15:52

Ato ordinatório

28/09/2017, 15:52

Documento (Outros documentos)

15/08/2017, 15:47

Ato ordinatório

14/08/2017, 16:04

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2017, 16:19

Documento (Carta precatória)

22/06/2017, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2017, 13:21

Recebimento

06/06/2017, 13:19

Ato ordinatório

17/04/2017, 10:41

Expedição de documento (Carta precatória)

07/04/2017, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

16/02/2017, 19:05

Mero expediente

16/02/2017, 19:05

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 16:31

Ato ordinatório

26/01/2017, 16:57

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 13:31

Recebimento

16/01/2017, 10:30

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 09:25

Intimação

09/12/2016, 10:18

Mero expediente

07/12/2016, 10:16

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 10:57

Documento (Carta precatória)

27/10/2016, 12:23

Devolvidos os autos

27/10/2016, 12:23

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2016, 14:57

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2016, 14:27

Por decisão judicial

19/05/2016, 13:33

Mero expediente

18/05/2016, 15:32

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 11:10

Ato ordinatório

30/03/2016, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2016, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2016, 18:18

Recebimento

25/01/2016, 18:18

Documento (Carta precatória)

17/12/2015, 15:20

Ato ordinatório

28/10/2015, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2015, 11:27

Mandado

22/04/2015, 15:53

Recebimento

22/04/2015, 15:53

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 10:49

Recebimento

23/03/2015, 10:15

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 08:43

Intimação

09/03/2015, 15:04

Recebimento

09/03/2015, 15:04

Documento (Outros documentos)

05/03/2015, 13:24

Ato ordinatório

05/03/2015, 13:17

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 17:58

Ato ordinatório

05/02/2015, 17:58

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 16:55

Ato ordinatório

16/12/2014, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2014, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

19/09/2014, 12:39

Mero expediente

05/09/2014, 17:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2014, 12:44

Ato ordinatório

05/09/2014, 12:44

Mero expediente

09/07/2014, 17:18

Conclusão (para despacho)

04/07/2014, 10:49

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 18:41

Recebimento

09/05/2014, 18:08

Entrega em carga/vista

17/03/2014, 12:23

Intimação

12/03/2014, 18:49

Ato ordinatório

19/12/2013, 18:42

Recebimento

03/12/2013, 18:18

Outras Decisões

03/12/2013, 18:18

Conclusão (para decisão)

02/12/2013, 13:59

Documento (Outros documentos)

18/06/2013, 13:48

Recebimento

13/06/2013, 18:42

Entrega em carga/vista

27/05/2013, 08:56

Intimação

30/04/2013, 09:39

Recebimento

30/04/2013, 09:16

Mero expediente

30/04/2013, 09:16

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 09:22

Citação

21/09/2012, 13:43

Citação

21/09/2012, 13:43

Citação

10/08/2012, 18:11

Citação

18/04/2012, 14:42

Recebimento

03/04/2012, 14:41

Mero expediente

03/04/2012, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/04/2012, 14:41

Recebimento

10/02/2012, 12:34

Recebimento

16/12/2011, 16:04

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 12:21

Intimação

21/09/2011, 11:48

Recebimento

21/09/2011, 11:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/06/2011, 10:55

Recebimento

25/05/2011, 13:43

Mero expediente

25/05/2011, 13:42

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 13:42

Mandado

08/04/2011, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2011, 11:09

Recebimento

16/02/2011, 17:45

Mero expediente

15/02/2011, 17:45

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 14:09

Citação

02/09/2010, 09:59

Recebimento

03/05/2010, 15:48

Recebimento

09/02/2010, 19:38

Entrega em carga/vista

02/02/2010, 14:08

Intimação

25/01/2010, 17:26

Recebimento

25/01/2010, 15:20

Mero expediente

22/01/2010, 15:20

Conclusão (para despacho)

22/01/2010, 12:22

Citação

12/01/2010, 14:06

Citação

01/12/2009, 19:34

Citação

01/12/2009, 19:29

Recebimento

30/11/2009, 19:28

Mero expediente

24/11/2009, 19:28

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 17:10

Recebimento

03/11/2009, 10:15

Remessa (outros motivos)

28/10/2009, 16:06

Protocolo de Petição

28/10/2009, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2009, 14:29