Execução Fiscal 0018190-65.1999.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0018190-65.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 12:59

Ato ordinatório

02/02/2026, 10:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:30

Definitivo

16/07/2022, 22:21

Documento (Certidão)

16/07/2022, 21:34

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:42

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:32

Publicação

14/06/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, BAR RESTAURANTE E CHURRASCARIA CERRADO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018190-65.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2022, 14:17

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 00:17

Documentos

Intimação

•13/06/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(96)