Execução Fiscal 0022934-25.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ROSANGELA GERHARDT PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

03/12/2025, 11:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:52

Definitivo

25/07/2022, 12:01

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:11

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 09:27

Publicação

14/06/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSANGELA GERHARDT PINHEIRO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022934-25.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

13/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2022, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2022, 18:06

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 15:30

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:40

Ato ordinatório

03/12/2025, 11:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 19:52

Definitivo

25/07/2022, 12:01

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:11

Documentos

•13/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 09:27

Publicação

14/06/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSANGELA GERHARDT PINHEIRO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022934-25.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

13/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2022, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2022, 18:06

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 15:30

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:21

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:33

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:24

Decurso de Prazo

22/10/2021, 00:58

Publicação

08/09/2021, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022934-25.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSANGELA GERHARDT PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA GERHARDT PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 12:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 21:19

Ato ordinatório

31/08/2021, 14:30

Provisório

29/08/2014, 15:23

Por decisão judicial

12/06/2012, 15:22

Mero expediente

12/06/2012, 13:01

Conclusão (para despacho)

29/05/2012, 17:18

Recebimento

28/05/2012, 12:16

Recebimento

28/05/2012, 12:16

Recebimento

28/05/2012, 12:15

Recebimento

28/05/2012, 12:15

Recebimento

28/05/2012, 12:15

Recebimento

28/05/2012, 12:15

Recebimento

28/05/2012, 12:14

Recebimento

28/05/2012, 12:12

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 09:36

Recebimento

18/05/2012, 09:23

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:29

Intimação

13/02/2012, 12:25

Mero expediente

13/02/2012, 12:18

Conclusão (para despacho)

08/02/2012, 17:33

Recebimento

16/11/2010, 15:54

Recebimento

03/09/2010, 18:26

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 08:39

Intimação

30/04/2010, 14:15

Recebimento

27/04/2010, 14:52

Citação

10/02/2010, 12:58

Citação

02/07/2009, 13:53

Recebimento

18/06/2009, 14:35

Citação

26/09/2008, 11:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2008, 11:07

Recebimento

19/09/2008, 16:02

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 07:49

Ato ordinatório

11/06/2008, 07:49

Citação

10/06/2008, 16:00

Citação

14/11/2007, 16:58

Mero expediente

14/11/2007, 16:58

Conclusão (para despacho)

12/11/2007, 15:13

Citação

11/09/2007, 16:08

Mero expediente

11/09/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

31/08/2007, 17:19

Recebimento

31/08/2007, 10:14

Remessa (outros motivos)

30/08/2007, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2007, 10:53

Intimação - Usuário do Sistema

•03/09/2021, 00:00