Execução Fiscal 0018248-68.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ANTONIO GONZAGA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DE SANTANA NETO

OAB/DF 13708·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:39

Ato ordinatório

18/12/2025, 11:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:33

Definitivo

25/07/2022, 12:01

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:11

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:39

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:53

Publicação

14/06/2022, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO GONZAGA DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018248-68.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

13/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:29

Expedida/Certificada

10/06/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:20

Todas as movimentações(152)

Ato ordinatório

13/01/2026, 10:39

Ato ordinatório

18/12/2025, 11:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:33

Definitivo

25/07/2022, 12:01

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:11

Documentos

•13/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:39

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:53

Publicação

14/06/2022, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO GONZAGA DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0018248-68.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

13/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:29

Expedida/Certificada

10/06/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2022, 14:16

Conclusão (para julgamento)

04/05/2022, 14:27

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 18:01

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:12

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:56

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:17

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/08/2021, 06:13

Ato ordinatório

03/08/2021, 19:22

Provisório

13/03/2013, 16:12

Recebimento

13/03/2013, 16:08

Recebimento

13/03/2013, 16:06

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 14:31

Intimação

01/03/2013, 13:34

Mero expediente

01/03/2013, 13:27

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 14:29

Recebimento

26/02/2013, 14:34

Recebimento

26/02/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 13:29

Intimação

15/06/2012, 19:03

Recebimento

22/05/2012, 17:38

Devolvidos os autos

10/05/2012, 16:32

Recebimento

15/06/2011, 14:18

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2011, 13:36

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2011, 16:48

Intimação

13/04/2010, 16:20

Mero expediente

13/04/2010, 16:19

Conclusão (para despacho)

23/03/2010, 16:57

Recebimento

25/09/2008, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/09/2008, 15:30

Recebimento

23/09/2008, 13:15

Remessa (outros motivos)

10/06/2008, 18:01

Ato ordinatório

10/06/2008, 18:01

Recebimento

21/11/2007, 11:15

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 11:40

Ato ordinatório

26/10/2007, 08:29

Recebimento

25/10/2007, 08:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2007, 08:28

Mandado

20/08/2007, 13:33

Intimação

23/07/2007, 10:47

Intimação

18/06/2007, 16:27

Intimação

10/05/2007, 14:32

Recebimento

10/05/2007, 14:31

Intimação

09/05/2007, 14:29

Recebimento

26/04/2007, 10:05

Remessa

25/04/2007, 12:13

Remessa

23/04/2007, 10:51

Ato ordinatório

20/04/2007, 14:42

Mero expediente

20/04/2007, 14:42

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 16:17

Intimação

04/12/2006, 13:08

Mero expediente

01/12/2006, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/11/2006, 12:56

Recebimento

03/08/2006, 18:03

Recebimento

02/08/2006, 11:18

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 14:21

Recebimento

23/11/2005, 14:19

Recebimento

23/11/2005, 14:12

Recebimento

23/11/2005, 14:05

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 15:09

Recebimento

05/11/2004, 17:25

Recebimento

05/11/2004, 17:24

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 08:20

Recebimento

06/11/2003, 14:41

Entrega em carga/vista

30/01/2003, 13:24

Mero expediente

30/01/2003, 12:58

Conclusão (para despacho)

20/01/2003, 15:00

Recebimento

19/12/2002, 17:55

Recebimento

19/12/2002, 08:43

Entrega em carga/vista

16/09/2002, 13:19

Defensor Dativo

13/09/2002, 11:49

Depósito de Bens/Dinheiro

13/09/2002, 11:49

Mero expediente

13/09/2002, 11:48

Conclusão (para despacho)

13/09/2002, 11:48

Recebimento

13/09/2002, 11:47

Remessa

12/09/2002, 15:28

Remessa

12/09/2002, 14:58

Intimação

31/07/2002, 14:08

Mero expediente

30/07/2002, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/07/2002, 13:21

Recebimento

23/07/2002, 15:48

Mandado

09/07/2002, 16:50

Mandado

26/06/2002, 14:00

Mero expediente

26/06/2002, 13:08

Conclusão (para despacho)

18/06/2002, 16:14

Recebimento

05/06/2002, 16:50

Entrega em carga/vista

14/03/2002, 10:18

Recebimento

11/03/2002, 18:27

Citação

08/02/2002, 12:18

Citação

31/01/2002, 16:33

Citação

14/11/2001, 12:08

Mero expediente

14/11/2001, 12:08

Conclusão (para despacho)

29/10/2001, 18:28

Recebimento

23/10/2001, 12:18

Entrega em carga/vista

31/08/2001, 10:12

Intimação

24/08/2001, 13:25

Leilão ou Praça

13/08/2001, 15:18

Recebimento

06/08/2001, 18:05

Remessa

10/07/2001, 13:02

Ato ordinatório

02/07/2001, 18:47

Publicação

02/07/2001, 18:47

Intimação

26/06/2001, 11:33

Intimação

25/06/2001, 16:19

Mero expediente

25/06/2001, 16:19

Conclusão (para despacho)

12/06/2001, 18:17

Recebimento

07/06/2001, 17:45

Entrega em carga/vista

10/04/2001, 13:47

Intimação

06/04/2001, 16:44

Mero expediente

06/04/2001, 16:44

Conclusão (para despacho)

27/03/2001, 10:28

Recebimento

02/03/2001, 10:00

Entrega em carga/vista

21/08/2000, 13:36

Intimação

18/08/2000, 09:29

Recebimento

17/08/2000, 11:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/06/2000, 12:04

Mandado

07/06/2000, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2000, 14:31

Mero expediente

14/03/2000, 14:31

Conclusão (para despacho)

14/03/2000, 14:31

Recebimento

17/01/2000, 13:21

Entrega em carga/vista

26/11/1999, 13:32

Intimação

24/11/1999, 15:09

Recebimento

20/09/1999, 13:36

Mandado

30/08/1999, 13:26

Citação

25/08/1999, 15:24

Mandado

28/07/1999, 13:46

Citação

14/07/1999, 15:31

Citação

28/06/1999, 11:55

Mero expediente

24/06/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/06/1999, 10:53

Protocolo de Petição

24/06/1999, 09:10

Distribuição (competência exclusiva)

15/06/1999, 14:41