Execução Fiscal 0040351-69.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

RAJEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:34

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:17

Definitivo

25/07/2022, 12:01

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:11

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 10:36

Publicação

14/06/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ CARLOS SOUZA, RAJEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040351-69.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

13/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 23:12

Todas as movimentações(108)

Ato ordinatório

16/12/2025, 15:34

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:17

Definitivo

25/07/2022, 12:01

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:11

Documentos

•13/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 10:36

Publicação

14/06/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ CARLOS SOUZA, RAJEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040351-69.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

13/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

13/05/2022, 23:12

Decurso de Prazo

13/05/2022, 08:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2022, 17:44

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:00

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:38

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:07

Publicação

14/09/2021, 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040351-69.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAJEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA LUIZ CARLOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040351-69.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAJEST COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA LUIZ CARLOS SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 13:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 00:34

Ato ordinatório

17/08/2021, 18:11

Provisório

14/01/2013, 17:48

Reativação

14/01/2013, 17:47

Baixa Definitiva

14/01/2013, 17:42

Recebimento

14/01/2013, 17:41

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 12:12

Intimação

21/11/2012, 13:04

Mero expediente

21/11/2012, 12:23

Conclusão (para despacho)

31/10/2012, 18:06

Recebimento

25/10/2012, 12:10

Recebimento

25/10/2012, 12:08

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 13:29

Intimação

15/06/2012, 19:03

Recebimento

22/05/2012, 17:37

Devolvidos os autos

20/01/2012, 15:14

Devolvidos os autos

20/01/2012, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2011, 09:13

Mero expediente

20/06/2011, 16:26

Conclusão (para despacho)

16/06/2011, 10:11

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2010, 12:15

Expedição de documento (Carta precatória)

30/07/2010, 12:09

Expedição de documento (Carta precatória)

25/05/2010, 15:17

Recebimento

14/05/2010, 14:26

Remessa

06/05/2010, 17:13

Remessa

23/11/2009, 15:41

Ato ordinatório

10/06/2009, 13:59

Recebimento

09/06/2009, 18:54

Ato ordinatório

23/09/2008, 23:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2008, 23:18

Recebimento

19/09/2008, 15:50

Remessa (outros motivos)

11/06/2008, 08:30

Ato ordinatório

11/06/2008, 08:30

Ato ordinatório

02/05/2008, 17:43

Mero expediente

02/05/2008, 17:43

Conclusão (para despacho)

24/04/2008, 16:59

Recebimento

07/12/2007, 17:07

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 12:01

Ato ordinatório

14/11/2007, 16:33

Recebimento

07/11/2007, 17:08

Recebimento

11/10/2007, 17:40

Devolvidos os autos

09/10/2007, 17:20

Por decisão judicial

18/07/2007, 08:44

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2007, 08:43

Expedição de documento (Carta precatória)

10/05/2007, 14:07

Recebimento

10/05/2007, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2006, 13:43

Mero expediente

17/10/2006, 13:42

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 13:42

Expedição de documento (Carta precatória)

11/09/2006, 14:55

Recebimento

01/09/2006, 15:19

Remessa

01/09/2006, 10:45

Remessa

16/08/2006, 15:28

Ato ordinatório

14/08/2006, 14:06

Mero expediente

14/08/2006, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/08/2006, 12:24

Citação

10/07/2006, 12:40

Mero expediente

10/07/2006, 12:39

Conclusão (para despacho)

30/06/2006, 13:53

Recebimento

22/05/2006, 15:27

Recebimento

17/05/2006, 16:42

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 13:59

Recebimento

23/11/2005, 13:55

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 11:31

Recebimento

18/11/2004, 16:34

Recebimento

18/11/2004, 16:34

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 12:18

Recebimento

18/11/2003, 12:18

Recebimento

18/11/2003, 11:06

Entrega em carga/vista

16/06/2003, 14:03

Provisório

17/12/2001, 09:44

Mero expediente

17/12/2001, 09:44

Conclusão (para despacho)

17/12/2001, 09:44

Recebimento

12/12/2001, 11:53

Entrega em carga/vista

16/08/2001, 12:54

Intimação

13/08/2001, 11:17

Citação

17/05/2000, 17:23

Citação

02/02/2000, 18:20

Mero expediente

02/02/2000, 17:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2000, 13:00

Protocolo de Petição

01/02/2000, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2000, 12:55