Execução Fiscal 0013526-28.1994.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

AGRIFOR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:03

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/07/2022, 13:58

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 13:59

Publicação

14/06/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013526-28.1994.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRIFOR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRIFOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:58

Documento (Certidão)

10/06/2022, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2022, 19:36

Ato ordinatório

26/05/2022, 18:45

Recebimento

26/05/2022, 18:45

Recebimento

05/11/2021, 15:55

Provisório

13/03/2018, 11:55

Todas as movimentações(202)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 09:03

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/07/2022, 13:58

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 13:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013526-28.1994.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRIFOR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGRIFOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 10:58

Documento (Certidão)

10/06/2022, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2022, 19:36

Ato ordinatório

26/05/2022, 18:45

Recebimento

26/05/2022, 18:45

Recebimento

05/11/2021, 15:55

Provisório

13/03/2018, 11:55

Ato ordinatório

25/10/2017, 10:28

Recebimento

24/10/2017, 15:35

Recebimento

24/10/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 09:07

Intimação

10/10/2017, 13:49

Mero expediente

10/10/2017, 13:49

Conclusão (para despacho)

10/08/2017, 07:49

Recebimento

07/08/2017, 12:16

Recebimento

07/08/2017, 12:16

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:33

Intimação

20/07/2017, 17:41

Mero expediente

20/07/2017, 17:41

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 14:54

Convenção das Partes

18/06/2013, 09:27

Recebimento

17/06/2013, 11:28

Recebimento

17/06/2013, 11:28

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 08:13

Recebimento

07/06/2013, 08:13

Intimação

04/06/2013, 09:27

Mero expediente

03/06/2013, 18:40

Conclusão (para despacho)

05/03/2013, 10:23

Recebimento

04/03/2013, 11:05

Recebimento

04/03/2013, 11:05

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 10:53

Intimação

28/01/2013, 16:58

Recebimento

28/01/2013, 16:58

Por decisão judicial

11/11/2010, 09:49

Recebimento

11/11/2010, 09:49

Por decisão judicial

05/11/2010, 12:40

Mero expediente

05/11/2010, 12:40

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 12:59

Recebimento

07/10/2010, 12:59

Recebimento

01/06/2010, 14:00

Recebimento

01/06/2010, 14:00

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 14:04

Intimação

07/05/2010, 14:04

Recebimento

07/05/2010, 14:04

Convenção das Partes

24/07/2009, 12:59

Recebimento

24/07/2009, 12:22

Recebimento

24/07/2009, 12:21

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 14:22

Intimação

08/07/2009, 09:48

Mero expediente

08/07/2009, 09:48

Conclusão (para despacho)

19/06/2009, 10:19

Recebimento

19/06/2009, 10:19

Recebimento

19/06/2009, 10:19

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 18:11

Intimação

04/05/2009, 18:10

Recebimento

04/05/2009, 18:10

Convenção das Partes

27/05/2008, 13:29

Mero expediente

27/05/2008, 13:29

Conclusão (para despacho)

20/05/2008, 19:02

Recebimento

20/05/2008, 19:02

Recebimento

20/05/2008, 19:02

Recebimento

20/05/2008, 19:02

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 14:45

Ato ordinatório

09/04/2008, 16:36

Intimação

28/01/2008, 14:48

Recebimento

28/01/2008, 14:48

Recebimento

28/01/2008, 14:48

Convenção das Partes

01/10/2007, 13:15

Mero expediente

01/10/2007, 13:15

Conclusão (para despacho)

17/09/2007, 16:49

Recebimento

17/09/2007, 16:49

Recebimento

17/09/2007, 16:49

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 16:59

Intimação

24/08/2007, 16:59

Recebimento

24/08/2007, 16:59

Convenção das Partes

21/08/2006, 13:00

Mero expediente

21/08/2006, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2006, 15:36

Recebimento

25/07/2006, 15:36

Recebimento

03/07/2006, 13:56

Recebimento

03/07/2006, 13:56

Entrega em carga/vista

19/05/2006, 17:29

Intimação

03/04/2006, 14:57

Por decisão judicial

13/12/2005, 14:42

Recebimento

12/12/2005, 14:41

Entrega em carga/vista

14/10/2005, 13:30

Intimação

11/10/2005, 18:20

Recebimento

11/10/2005, 18:20

Por decisão judicial

13/05/2005, 18:42

Mero expediente

13/05/2005, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/04/2005, 16:33

Recebimento

11/04/2005, 16:33

Recebimento

28/03/2005, 16:53

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 16:09

Desapensamento

28/01/2005, 16:07

Intimação

20/01/2005, 16:28

Por decisão judicial

21/07/2003, 15:11

Mero expediente

21/07/2003, 15:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 10:38

Recebimento

08/07/2003, 18:32

Entrega em carga/vista

16/05/2003, 16:10

Intimação

13/05/2003, 16:18

Por decisão judicial

12/12/2002, 17:07

Mero expediente

12/12/2002, 17:07

Conclusão (para despacho)

11/12/2002, 11:20

Recebimento

10/12/2002, 11:20

Entrega em carga/vista

04/10/2002, 13:04

Intimação

03/10/2002, 12:54

Por decisão judicial

04/02/2002, 17:44

Mero expediente

31/01/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2002, 18:30

Recebimento

30/01/2002, 18:30

Recebimento

14/01/2002, 16:07

Entrega em carga/vista

26/10/2001, 15:54

Intimação

24/10/2001, 18:57

Desapensamento

24/10/2001, 18:16

Por decisão judicial

08/06/2001, 13:12

Mero expediente

08/06/2001, 13:12

Conclusão (para despacho)

01/06/2001, 15:30

Recebimento

31/05/2001, 18:40

Mero expediente

31/05/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

31/05/2001, 14:00

Recebimento de Embargos à Execução

23/07/1999, 16:19

Mero expediente

23/07/1999, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/05/1999, 17:29

Recebimento

07/05/1999, 16:58

Entrega em carga/vista

04/05/1999, 12:18

Intimação

03/05/1999, 13:26

Mero expediente

03/05/1999, 13:26

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 16:56

Recebimento

06/04/1999, 13:05

Entrega em carga/vista

19/03/1999, 13:10

Mero expediente

19/03/1999, 10:09

Conclusão (para despacho)

20/10/1998, 12:25

Recebimento

08/10/1998, 15:30

Publicação

17/09/1998, 15:04

Intimação

10/09/1998, 18:20

Intimação

02/09/1998, 17:46

Intimação

02/09/1998, 17:46

Mero expediente

02/09/1998, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/06/1998, 08:24

Recebimento

27/05/1998, 16:46

Entrega em carga/vista

13/02/1998, 12:42

Ato ordinatório

24/09/1997, 18:37

Conclusão (para despacho)

02/07/1997, 13:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/06/1997, 13:20

Conclusão (para despacho)

09/05/1997, 14:38

Documento (Outros documentos)

05/03/1997, 18:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/02/1997, 13:09

Conclusão (para despacho)

03/02/1997, 15:42

Documento (Outros documentos)

27/01/1997, 14:44

Ato ordinatório

21/01/1997, 14:09

Conclusão (para despacho)

08/01/1997, 15:36

Ato ordinatório

02/12/1996, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/11/1996, 09:30

Conclusão (para despacho)

18/11/1996, 16:36

Documento (Outros documentos)

12/11/1996, 16:50

Ato ordinatório

20/09/1996, 18:20

Conclusão (para despacho)

17/09/1996, 15:01

Documento (Outros documentos)

16/09/1996, 16:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/09/1996, 12:52

Ato ordinatório

29/07/1996, 16:53

Ato ordinatório

25/07/1996, 17:47

Conclusão (para despacho)

25/07/1996, 12:36

Documento (Outros documentos)

24/06/1996, 12:53

Ato ordinatório

31/05/1996, 12:28

Ato ordinatório

31/05/1996, 12:24

Conclusão (para despacho)

12/03/1996, 12:43

Apensamento

11/03/1996, 18:14

Documento (Outros documentos)

28/02/1996, 15:19

Conclusão (para despacho)

30/01/1996, 17:41

Remessa (outros motivos)

24/01/1996, 18:20

Reativação

24/01/1996, 18:19

Baixa Definitiva

24/01/1996, 18:18

Ato ordinatório

17/01/1996, 18:41

Ato ordinatório

10/01/1996, 13:15

Ato ordinatório

29/08/1995, 17:19

Ato ordinatório

28/08/1995, 16:37

Ato ordinatório

24/08/1995, 17:52

Ato ordinatório

04/07/1995, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/05/1995, 17:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/05/1995, 12:05

Entrega em carga/vista

24/04/1995, 13:08

Ato ordinatório

24/01/1995, 18:40

Conclusão (para despacho)

09/01/1995, 17:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/11/1994, 15:15

Conclusão (para despacho)

17/11/1994, 16:21

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/1994, 11:25

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/1994, 15:05

Ato ordinatório

07/07/1994, 13:29

Ato ordinatório

28/06/1994, 08:40

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/1994, 14:36