Execução Fiscal 1008429-57.2021.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Rio Branco

Partes do Processo

ANTONIO JOSE BARBOSA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

31/01/2026, 00:16

Por decisão judicial

30/01/2025, 11:42

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:23

Documento (Certidão)

13/01/2025, 18:16

Ato ordinatório

13/01/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 13:18

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:09

Documento (Certidão)

24/10/2024, 13:58

Ato ordinatório

24/10/2024, 13:58

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:04

Documento (Certidão)

04/10/2024, 11:47

Documento (Certidão)

03/10/2024, 19:04

Documento (Certidão)

01/10/2024, 18:49

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:05

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:18

Todas as movimentações(107)

Provisório

31/01/2026, 00:16

Por decisão judicial

30/01/2025, 11:42

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:23

Documento (Certidão)

13/01/2025, 18:16

Ato ordinatório

13/01/2025, 18:16

Documentos

•11/01/2023, 00:00

•13/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 13:18

Decurso de Prazo

17/12/2024, 08:09

Documento (Certidão)

24/10/2024, 13:58

Ato ordinatório

24/10/2024, 13:58

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:04

Documento (Certidão)

04/10/2024, 11:47

Documento (Certidão)

03/10/2024, 19:04

Documento (Certidão)

01/10/2024, 18:49

Ato ordinatório

27/09/2024, 14:05

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:18

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 12:08

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 12:08

Por decisão judicial

21/05/2024, 10:16

Documento (Certidão)

21/05/2024, 10:15

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 20:28

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 14:25

Documento (Certidão)

03/05/2024, 14:25

Mero expediente

03/05/2024, 14:25

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 19:32

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 19:31

Expedida/Certificada

25/03/2024, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 17:33

Documento (Certidão)

25/03/2024, 13:06

Documento (Certidão)

07/03/2024, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 17:19

Outras Decisões

29/02/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 10:52

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:27

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:13

Documento (Certidão)

24/11/2023, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 15:34

Exceção de pré-executividade

24/11/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 10:56

Documento (Certidão)

17/05/2023, 14:11

Ato ordinatório

17/05/2023, 14:11

Petição (Exceção de praça©-executividade)

17/05/2023, 11:35

Expedida/Certificada

28/04/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:53

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:06

Publicação

25/01/2023, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 01:51

Documento (Certidão)

11/01/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 1008429-57.2021.4.01.3000. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO JOSE BARBOSA PINTO INTIMAÇÃO DE: ANTONIO JOSÉ BARBOSA PINTO, CPF: 484.541.842-87 FINALIDADE: Cientificar a parte executada da conversão do bloqueio de valor em penhora e do prazo de trinta dias para oposição de embargos à execução fiscal, conforme despacho proferido nos autos (id 1404871266). ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS 2ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/01/2023, 00:00

Documento

10/01/2023, 11:50

Expedição de documento (Edital)

10/01/2023, 10:05

Documento (Certidão)

16/12/2022, 17:58

Mero expediente

13/12/2022, 00:07

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 11:04

Documento (Certidão)

05/11/2022, 22:39

Documento (Certidão)

02/11/2022, 19:03

Documento (Certidão)

20/10/2022, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2022, 22:39

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 17:45

Expedida/Certificada

05/08/2022, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 11:44

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:43

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:10

Documento (Certidão)

20/06/2022, 13:28

Publicação

14/06/2022, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1008429-57.2021.4.01.3000. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO JOSE BARBOSA PINTO FINALIDADE: CITAÇÃO DE ANTONIO JOSE BARBOSA PINTO, CPF: 484.541.842-87, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 31.332,42, atualizada até 18/10/2021, ou garantir a execução supra (artigos 8º e 9º da Lei 6.830/80). NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 327170, inscrita em 12/07/2021. ENDEREÇO DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 - (68)3214-2000. RIO BRANCO, datado eletronicamente. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Acre EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (ART. 8º, IV, DA LEI Nº 6.830/80) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

10/06/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 16:31

Mero expediente

07/06/2022, 16:31

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:23

Documento (Certidão)

06/04/2022, 18:21

Ato ordinatório

06/04/2022, 18:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2022, 19:45

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:45

Mandado

25/03/2022, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2022, 21:40

Ato ordinatório

15/03/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 00:20

Documento (Certidão)

09/03/2022, 20:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 12:07

Mandado

07/01/2022, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2021, 10:20

Ato ordinatório

13/12/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 18:20

Documento (Certidão)

19/11/2021, 19:46

Ato ordinatório

19/11/2021, 19:46

Documento (Certidão)

18/11/2021, 13:43

Documento (Certidão)

03/11/2021, 14:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2021, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 11:18

Mero expediente

22/10/2021, 11:18

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 16:24

Documento (Informações)

18/10/2021, 16:24

Distribuição (sorteio)

18/10/2021, 08:07