Execução Fiscal 0021494-42.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

L M FONTANEZ & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:12

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:08

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 11:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:21

Publicação

14/06/2022, 08:11

Todas as movimentações(183)

Definitivo

06/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/10/2023, 13:12

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 08:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:08

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 11:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:32

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:02

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:21

Publicação

14/06/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021494-42.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAZARO MARTINEZ FONTANES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VOLMIR MANFREDI LAZARO MARTINEZ FONTANES L M FONTANEZ & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021494-42.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAZARO MARTINEZ FONTANES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VOLMIR MANFREDI LAZARO MARTINEZ FONTANES L M FONTANEZ & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021494-42.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAZARO MARTINEZ FONTANES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VOLMIR MANFREDI LAZARO MARTINEZ FONTANES L M FONTANEZ & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:25

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 12:07

Ato ordinatório

14/01/2022, 09:15

Por decisão judicial

21/06/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 15:45

Recebimento

17/06/2016, 15:30

Recebimento

17/06/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 10:40

Intimação

02/06/2016, 16:20

Outras Decisões

02/06/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 12:24

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 19:00

Recebimento

08/05/2015, 14:33

Recebimento

08/05/2015, 14:33

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 09:03

Intimação

14/04/2015, 14:51

Recebimento

14/04/2015, 14:51

Ato ordinatório

04/03/2015, 08:25

deferimento

02/12/2014, 18:11

Outras Decisões

02/12/2014, 18:11

Conclusão (para despacho)

01/12/2014, 09:39

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 19:30

Recebimento

26/06/2014, 16:39

Recebimento

26/06/2014, 16:38

Entrega em carga/vista

02/06/2014, 08:16

Intimação

28/05/2014, 18:28

Outras Decisões

28/05/2014, 18:28

Conclusão (para despacho)

28/05/2014, 12:39

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

19/06/2013, 13:01

Entrega em carga/vista

17/06/2013, 09:29

Intimação

17/05/2013, 17:14

Mero expediente

15/05/2013, 19:14

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 14:17

Recebimento

20/04/2012, 14:50

Recebimento

20/04/2012, 14:50

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 09:55

Intimação

11/04/2012, 11:29

Mero expediente

10/04/2012, 11:29

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 17:37

Recebimento

23/01/2012, 15:07

Recebimento

23/01/2012, 15:07

Entrega em carga/vista

16/01/2012, 09:31

Intimação

07/12/2011, 11:39

Recebimento

07/12/2011, 11:39

Documento (Outros documentos)

07/12/2011, 11:39

Ato ordinatório

07/12/2011, 11:39

Ato ordinatório

07/12/2011, 11:38

Ato ordinatório

02/08/2011, 10:35

Ato ordinatório

20/07/2011, 08:24

Intimação

19/07/2011, 13:47

Recebimento

19/07/2011, 13:47

Ato ordinatório

19/07/2011, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2011, 08:51

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2011, 14:40

Recebimento

07/07/2011, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2010, 18:13

Outras Decisões

17/12/2010, 16:51

Conclusão (para decisão)

15/06/2010, 11:17

Recebimento

11/06/2010, 18:35

Recebimento

09/06/2010, 18:35

Entrega em carga/vista

22/03/2010, 11:15

Intimação

10/03/2010, 11:28

Ato ordinatório

10/03/2010, 11:28

deferimento

10/03/2010, 11:28

Ato ordinatório

09/06/2009, 15:39

deferimento

20/05/2009, 16:05

Mero expediente

20/05/2009, 16:05

Conclusão (para despacho)

20/05/2009, 13:19

deferimento

10/02/2009, 17:49

Recebimento

10/02/2009, 17:49

Recebimento

10/02/2009, 17:49

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

10/02/2009, 17:49

Recebimento

10/02/2009, 17:49

Recebimento

20/11/2008, 16:33

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 08:03

Recebimento

31/10/2008, 18:27

Intimação

03/09/2008, 12:48

Recebimento

03/09/2008, 12:48

Indeferimento

24/04/2008, 12:59

Conclusão (para despacho)

15/02/2008, 15:34

Recebimento

15/02/2008, 15:33

Recebimento

15/02/2008, 15:33

Recebimento

14/12/2007, 18:53

Entrega em carga/vista

10/12/2007, 10:37

Intimação

30/10/2007, 14:37

Recebimento

30/10/2007, 14:37

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2007, 14:36

Mandado

13/08/2007, 15:55

Recebimento

13/08/2007, 15:54

Mero expediente

13/08/2007, 15:53

Conclusão (para despacho)

09/08/2007, 11:54

Recebimento

09/08/2007, 11:54

Mandado

07/08/2007, 14:02

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2007, 14:02

Mandado

16/04/2007, 12:20

Recebimento

16/04/2007, 12:20

Mero expediente

28/03/2007, 15:01

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 15:00

Mandado

11/01/2007, 17:16

Recebimento

15/12/2006, 19:10

Recebimento

06/10/2006, 17:16

Recebimento

06/10/2006, 17:16

Recebimento

06/10/2006, 17:16

Entrega em carga/vista

02/10/2006, 10:41

Recebimento

29/09/2006, 10:41

Intimação

18/09/2006, 14:52

Recebimento

18/09/2006, 14:52

Ato ordinatório

18/09/2006, 14:52

Citação

26/07/2006, 10:26

Citação

26/07/2006, 10:26

Citação

26/07/2006, 10:26

Citação

14/07/2006, 09:56

Citação

05/05/2006, 18:18

Recebimento

05/05/2006, 18:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2006, 18:17

Mandado

25/04/2006, 18:21

Recebimento

25/04/2006, 18:21

Ato ordinatório

24/03/2006, 09:11

deferimento

24/03/2006, 09:11

Mandado

23/03/2006, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2006, 17:05

Mandado

28/11/2005, 10:13

Recebimento

15/09/2005, 16:12

Entrega em carga/vista

05/09/2005, 08:24

Recebimento

02/09/2005, 13:18

Intimação

27/07/2005, 16:09

Recebimento

27/07/2005, 16:09

Ato ordinatório

27/07/2005, 16:09

Ato ordinatório

22/06/2005, 16:40

Depósito de Bens/Dinheiro

22/06/2005, 16:40

deferimento

25/04/2005, 16:13

Recebimento

22/04/2005, 16:13

Mero expediente

22/04/2005, 16:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2005, 16:06

Recebimento

24/02/2005, 17:42

Entrega em carga/vista

21/02/2005, 09:35

Intimação

12/01/2005, 11:19

Outras Decisões

22/11/2004, 14:31

Conclusão (para decisão)

17/11/2004, 09:51

Recebimento

17/11/2004, 09:51

Recebimento

17/11/2004, 09:51

Recebimento

29/09/2004, 09:50

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 11:24

Recebimento

30/08/2004, 11:20

Intimação

08/07/2004, 18:04

Recebimento

08/07/2004, 18:04

Ato ordinatório

08/07/2004, 18:04

Citação

14/05/2004, 16:00

Citação

14/05/2004, 16:00

Citação

14/05/2004, 15:59

Citação

11/05/2004, 16:05

Citação

27/04/2004, 11:26

Recebimento

27/04/2004, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2004, 11:25

Mandado

25/02/2004, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2003, 17:24

Mandado

15/09/2003, 13:15

Outras Decisões

15/09/2003, 13:15

Conclusão (para decisão)

12/09/2003, 18:45

Protocolo de Petição

12/09/2003, 18:45

Recebimento

12/09/2003, 18:45

Distribuição (competência exclusiva)

10/09/2003, 10:14