Execução Fiscal 0021542-73.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 09:35

Ato ordinatório

07/02/2024, 12:39

Documento (Certidão)

07/02/2024, 11:52

Documento (Certidão)

09/01/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 15:42

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 11:51

Outras Decisões

25/08/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 07:56

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 18:35

Mero expediente

17/08/2023, 18:35

Todas as movimentações(62)

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 09:35

Ato ordinatório

07/02/2024, 12:39

Documento (Certidão)

07/02/2024, 11:52

Documento (Certidão)

09/01/2024, 10:29

Documentos

•13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 15:42

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2023, 11:51

Outras Decisões

25/08/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 07:56

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 18:35

Mero expediente

17/08/2023, 18:35

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 18:29

Decurso de Prazo

09/08/2023, 09:23

Expedida/Certificada

03/07/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 08:30

Requisição de Informações

29/06/2023, 08:30

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 13:51

Documento (Certidão)

13/12/2022, 14:20

Ato ordinatório

13/12/2022, 14:20

Decurso de Prazo

13/08/2022, 02:16

Publicação

14/06/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: DEMATER DIESEL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF(s) no(S): 15.185.713/0001-44 PROCESSO Nº: 0021542-73.2018.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NATUREZA DA DIVIDA: [Taxa de Exploração Mineral] VALOR DO DÉBITO: R$ 13.981,60 (treze mil, novecentos e oitenta e um reais, sessenta centavos) a atualizar na data do pagamento. REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA 07.133591.2018, 07.133592.2018 em 19/06/2018. FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected]. Salvador, data de registro no sistema. Alexandre de Ataíde Delgado Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av. Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA. CEP: 41213-970. Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151. E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) /

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

23/11/2021, 17:55

Documento (Certidão)

20/10/2021, 08:58

Mero expediente

15/03/2021, 17:32

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2020, 10:22

Documento (Certidão)

18/11/2020, 10:22

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 10:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2020, 10:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2020, 10:15

Ato ordinatório

18/11/2020, 10:15

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 10:07

Ato ordinatório

05/11/2020, 10:07

Outras Decisões

29/10/2020, 10:06

Conclusão (para decisão)

29/10/2020, 09:06

Documento (Carta precatória)

30/07/2019, 11:51

Devolvidos os autos

29/07/2019, 11:51

Por decisão judicial

05/06/2019, 11:12

Expedição de documento (Carta precatória)

27/05/2019, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2019, 16:11

Mero expediente

13/05/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 16:11

Citação

14/09/2018, 13:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2018, 13:57

Mandado

16/08/2018, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2018, 09:19

Mero expediente

14/08/2018, 09:19

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 09:18

Recebimento

11/07/2018, 13:21

Remessa (outros motivos)

10/07/2018, 17:16

Protocolo de Petição

10/07/2018, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2018, 15:45