Execução Fiscal 0009037-65.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CICERA PEREIRA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/06/2024, 14:04

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:14

Documento (Certidão)

24/03/2023, 08:25

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:12

Mandado

21/03/2023, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2023, 15:16

Documento (Certidão)

14/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:58

Ato ordinatório

10/03/2023, 13:37

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:31

Reativação

09/03/2023, 11:52

Definitivo

27/02/2023, 13:29

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:18

Todas as movimentações(161)

Definitivo

27/06/2024, 14:04

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:14

Documento (Certidão)

24/03/2023, 08:25

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:12

Mandado

21/03/2023, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2023, 15:16

Documento (Certidão)

14/03/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:58

Ato ordinatório

10/03/2023, 13:37

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:31

Reativação

09/03/2023, 11:52

Definitivo

27/02/2023, 13:29

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:18

Documento (Certidão)

23/01/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:27

Documento (Certidão)

10/01/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 09:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2022, 09:11

Conclusão (para julgamento)

24/10/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:24

Documento (Certidão)

18/10/2022, 13:12

Ato ordinatório

18/10/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:44

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:41

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:20

Publicação

14/06/2022, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009037-65.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CICERA PEREIRA SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOTAL PECAS REFRIGERACAO LTDA CICERA PEREIRA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009037-65.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CICERA PEREIRA SOARES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOTAL PECAS REFRIGERACAO LTDA CICERA PEREIRA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:34

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:31

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 10:17

Ato ordinatório

10/06/2022, 09:20

Por decisão judicial

18/01/2018, 18:12

Recebimento

18/01/2018, 18:11

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 17:50

Recebimento

31/07/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

24/07/2017, 08:53

Intimação

21/07/2017, 13:30

Intimação

17/07/2017, 16:42

Mero expediente

14/07/2017, 13:21

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 13:19

Ato ordinatório

05/07/2017, 17:50

Publicação

23/05/2017, 07:27

Intimação

22/05/2017, 11:02

Intimação

03/05/2017, 16:27

Outras Decisões

03/05/2017, 16:27

Conclusão (para decisão)

07/04/2017, 13:34

Documento (Outros documentos)

05/04/2017, 09:06

Por decisão judicial

14/03/2017, 17:19

Ato ordinatório

03/03/2017, 18:42

Publicação

26/01/2017, 07:19

Intimação

25/01/2017, 13:46

Intimação

20/01/2017, 13:44

Mero expediente

12/01/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 14:16

Por decisão judicial

26/10/2016, 13:51

Ato ordinatório

19/10/2016, 12:43

Publicação

16/08/2016, 09:49

Intimação

15/08/2016, 13:27

Intimação

26/07/2016, 15:20

Outras Decisões

25/07/2016, 15:20

Conclusão (para decisão)

03/06/2016, 12:06

Recebimento

23/05/2016, 18:58

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 18:58

Recebimento

23/05/2016, 18:58

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 09:04

Intimação

13/05/2016, 09:16

Intimação

09/05/2016, 14:04

Recebimento

09/05/2016, 14:04

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 14:04

Por decisão judicial

18/12/2015, 16:21

Recebimento

18/12/2015, 16:21

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 18:38

Recebimento

27/11/2015, 18:38

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 08:11

Intimação

06/11/2015, 13:08

Intimação

15/10/2015, 08:54

Mero expediente

15/10/2015, 08:54

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 08:54

Documento (Outros documentos)

13/05/2015, 18:20

Recebimento

13/05/2015, 18:20

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 09:23

Recebimento

17/04/2015, 11:33

Intimação

13/04/2015, 14:09

Mero expediente

06/04/2015, 19:39

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 14:47

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/10/2014, 18:09

Recebimento

14/10/2014, 18:09

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 08:14

Recebimento

03/10/2014, 15:08

Intimação

30/09/2014, 10:49

Recebimento

30/09/2014, 10:49

Documento (Outros documentos)

30/09/2014, 10:48

Ato ordinatório

08/07/2014, 15:38

Citação

19/05/2014, 11:08

Citação

19/05/2014, 11:08

Citação

19/05/2014, 11:08

Citação

19/05/2014, 11:08

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Citação

19/11/2013, 08:40

Documento (Outros documentos)

19/11/2013, 08:31

Citação

12/09/2013, 19:24

Recebimento

12/09/2013, 19:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/09/2013, 19:24

Documento (Outros documentos)

11/09/2013, 19:23

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 19:51

Mandado

13/08/2013, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2013, 17:13

Citação

25/03/2013, 11:10

Outras Decisões

22/03/2013, 11:08

Conclusão (para decisão)

14/11/2012, 18:58

Documento (Outros documentos)

14/11/2012, 16:29

Recebimento

14/11/2012, 16:29

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 09:03

Intimação

19/10/2012, 10:35

Recebimento

18/10/2012, 10:35

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 10:35

Ato ordinatório

09/05/2012, 13:45

Recebimento

09/05/2012, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2012, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2012, 15:54

Recebimento

14/03/2012, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2011, 15:11

Ato ordinatório

18/10/2011, 15:11

deferimento

13/10/2011, 19:24

Mero expediente

13/10/2011, 19:24

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 15:30

Recebimento

17/06/2011, 15:51

Recebimento

17/06/2011, 15:51

Entrega em carga/vista

06/06/2011, 11:20

Recebimento

03/06/2011, 08:52

Intimação

01/06/2011, 17:46

Recebimento

01/06/2011, 17:46

Ato ordinatório

01/06/2011, 17:46

Intimação

15/04/2011, 14:32

Citação

15/04/2011, 14:32

Citação

13/04/2011, 12:55

Citação

13/04/2011, 12:55

Citação

12/04/2011, 14:45

Citação

11/11/2009, 12:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2009, 12:05

Recebimento

11/11/2009, 12:05

Mandado

22/10/2009, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2009, 14:57

Mandado

22/10/2009, 14:57

Recebimento

22/10/2009, 14:57

Mero expediente

22/10/2009, 14:55

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 14:54

Protocolo de Petição

08/10/2009, 13:05

Recebimento

09/07/2009, 09:27

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/2009, 10:16