Execução Fiscal 0043685-41.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

OVERSEASTONE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA COTTA MAMEDE

OAB/MG 58094·CPF

·

Representa: Réu

BRUNO DIAS GONTIJO

OAB/MG 100506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:49

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:34

Publicação

14/06/2022, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043685-41.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OLIVIER JOSE CABANELLAS MALTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDA COTTA - MG58094 e BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OVERSEASTONE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:37

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2022, 22:33

Ato ordinatório

26/05/2022, 19:24

Recebimento

26/05/2022, 19:24

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:49

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 18:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043685-41.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:OLIVIER JOSE CABANELLAS MALTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDA COTTA - MG58094 e BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OVERSEASTONE COMERCIAL EXPORTADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:37

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/05/2022, 22:33

Ato ordinatório

26/05/2022, 19:24

Recebimento

26/05/2022, 19:24

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2016, 12:14

Mero expediente

26/02/2016, 14:42

Conclusão (para despacho)

20/10/2015, 09:16

Recebimento

09/10/2015, 14:01

Recebimento

09/10/2015, 14:01

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 08:39

Intimação

28/09/2015, 11:34

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 11:33

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2015, 11:32

Mandado

02/06/2015, 11:14

Recebimento

02/06/2015, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2015, 17:22

Recebimento

14/04/2015, 17:21

Mandado

28/01/2015, 09:44

Mero expediente

09/01/2015, 17:55

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 07:30

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 18:36

Documento (Outros documentos)

02/05/2014, 17:39

Recebimento

02/05/2014, 17:39

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 13:41

Por decisão judicial

02/10/2013, 07:55

Recebimento

30/09/2013, 15:48

Recebimento

30/09/2013, 15:48

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 13:28

Intimação

10/09/2013, 15:58

Mero expediente

09/09/2013, 14:06

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 10:29

Recebimento

05/08/2013, 15:03

Recebimento

05/08/2013, 15:03

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:13

Intimação

30/04/2013, 09:36

Recebimento

30/04/2013, 09:36

Ato ordinatório

30/04/2013, 09:04

Recebimento

15/04/2013, 17:08

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 16:45

Publicação

04/04/2013, 13:31

Intimação

02/04/2013, 11:40

Republicação

22/03/2013, 14:07

Publicação

22/03/2013, 14:07

Intimação

20/03/2013, 11:21

Intimação

15/03/2013, 14:37

Outras Decisões

15/03/2013, 14:37

Conclusão (para decisão)

30/11/2011, 17:19

Recebimento

26/09/2011, 15:26

Recebimento

26/09/2011, 15:25

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 10:48

Intimação

11/07/2011, 11:39

Recebimento

01/07/2011, 13:46

Recebimento

18/04/2011, 15:32

Recebimento

18/04/2011, 15:32

Recebimento

18/04/2011, 15:31

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 13:09

Intimação

09/02/2011, 12:41

Recebimento

08/02/2011, 17:14

Ato ordinatório

28/01/2011, 18:01

deferimento

24/01/2011, 09:36

Mero expediente

24/01/2011, 09:36

Conclusão (para despacho)

12/11/2010, 12:32

Recebimento

12/11/2010, 12:32

Recebimento

12/11/2010, 12:32

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 14:23

Intimação

19/10/2010, 14:37

Recebimento

19/10/2010, 14:36

Recebimento

19/10/2010, 14:36

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 16:46

Intimação

16/09/2010, 11:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/09/2010, 11:30

Mandado

17/05/2010, 14:14

Recebimento

17/05/2010, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2010, 12:11

Recebimento

18/02/2010, 12:11

Mandado

15/12/2009, 11:05

Mero expediente

15/12/2009, 11:05

Conclusão (para despacho)

28/10/2009, 12:27

Recebimento

27/10/2009, 12:26

Recebimento

27/10/2009, 12:26

Entrega em carga/vista

12/06/2009, 16:04

Intimação

10/06/2009, 17:38

Recebimento

10/06/2009, 17:37

Recebimento

10/06/2009, 17:37

Recebimento

13/05/2009, 16:32

Recebimento

13/05/2009, 16:32

Entrega em carga/vista

11/02/2009, 16:35

Intimação

11/02/2009, 16:35

Recebimento

11/02/2009, 16:35

Recebimento

11/02/2009, 16:35

Provisório

23/04/2008, 09:57

Por decisão judicial

30/05/2007, 14:41

Mero expediente

30/05/2007, 14:41

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 08:53

Recebimento

23/05/2007, 08:53

Recebimento

23/05/2007, 08:53

Recebimento

21/05/2007, 08:53

Entrega em carga/vista

03/05/2007, 15:58

Intimação

03/05/2007, 15:58

Recebimento

03/05/2007, 15:58

Por decisão judicial

22/03/2006, 17:28

Mero expediente

22/03/2006, 17:28

Conclusão (para despacho)

20/01/2006, 16:47

Recebimento

20/01/2006, 16:47

Recebimento

16/01/2006, 14:32

Entrega em carga/vista

14/10/2005, 12:37

Intimação

13/10/2005, 13:05

Mero expediente

13/10/2005, 13:04

Conclusão (para despacho)

30/09/2005, 17:44

Apensamento

21/07/2005, 16:54

Desapensamento

21/07/2005, 16:53

Apensamento

12/08/2002, 14:58

Ato ordinatório

01/08/2002, 13:16

Apensamento

01/08/2002, 13:12

Apensamento

01/08/2002, 12:59

Mero expediente

01/08/2002, 12:59

Conclusão (para despacho)

29/07/2002, 13:52

Mandado

16/07/2002, 15:45

Mero expediente

12/07/2002, 19:09

Conclusão (para despacho)

08/07/2002, 15:57

Recebimento

08/07/2002, 15:57

Recebimento

14/06/2002, 18:24

Entrega em carga/vista

22/02/2002, 17:40

Intimação

21/02/2002, 17:21

Ato ordinatório

26/10/2001, 17:00

deferimento

23/10/2001, 16:37

Mero expediente

23/10/2001, 16:37

Conclusão (para despacho)

17/10/2001, 16:26

Recebimento

17/10/2001, 16:23

Recebimento

15/10/2001, 12:12

Entrega em carga/vista

28/09/2001, 13:41

Intimação

21/09/2001, 16:47

Mero expediente

21/09/2001, 16:47

Conclusão (para despacho)

11/09/2001, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2001, 18:56

Mero expediente

10/08/2001, 18:56

Conclusão (para despacho)

02/08/2001, 15:51

Recebimento

31/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

13/07/2001, 14:34

Intimação

09/07/2001, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2001, 16:52

Mandado

23/04/2001, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2001, 11:57

Mandado

06/03/2001, 18:49

deferimento

01/03/2001, 09:02

Mero expediente

01/03/2001, 09:01

Conclusão (para despacho)

23/02/2001, 14:38

Citação

05/02/2001, 18:57

Recebimento

05/02/2001, 17:35

Entrega em carga/vista

19/01/2001, 12:53

Intimação

17/01/2001, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2001, 15:51

Mandado

15/12/2000, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2000, 11:46

Mandado

11/12/2000, 10:49

Mero expediente

11/12/2000, 10:49

Conclusão (para despacho)

06/12/2000, 13:45

Protocolo de Petição

06/12/2000, 13:45

Remessa (outros motivos)

01/12/2000, 12:31

Protocolo de Petição

01/12/2000, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2000, 12:28