Execução Fiscal 0013914-21.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

J.R.S. COMERCIAL DE GAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2026, 17:09

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 14:54

Mero expediente

24/04/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 09:12

Petição (Apelação)

13/04/2026, 15:23

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 19:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 19:54

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 18:47

Documento (Certidão)

07/03/2026, 14:51

Expedida/Certificada

07/03/2026, 14:51

Ato ordinatório

07/03/2026, 14:51

Todas as movimentações(52)

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2026, 17:09

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 14:54

Mero expediente

24/04/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 09:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Petição (Apelação)

13/04/2026, 15:23

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 19:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 19:54

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 18:47

Documento (Certidão)

07/03/2026, 14:51

Expedida/Certificada

07/03/2026, 14:51

Ato ordinatório

07/03/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 21:46

Documento (Certidão)

14/04/2025, 09:24

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 09:18

Documento (Certidão)

14/04/2025, 09:17

Ato ordinatório

22/11/2024, 09:10

Documento (Certidão)

22/11/2024, 09:09

Ato ordinatório

28/05/2024, 16:16

Documento (Certidão)

28/05/2024, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 10:50

Outras Decisões

13/11/2023, 10:50

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 10:18

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:41

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 19:35

Publicação

14/06/2022, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013914-21.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:J.R.S. COMERCIAL DE GAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.R.S. COMERCIAL DE GAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:37

Documento (Certidão)

10/06/2022, 11:32

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 11:11

Ato ordinatório

10/06/2022, 11:06

Força maior

09/11/2020, 15:44

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:50

Documento (Outros documentos)

15/01/2020, 16:39

Recebimento

25/11/2019, 14:00

Recebimento

25/11/2019, 14:00

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 16:16

Intimação

08/11/2019, 16:06

Recebimento

08/11/2019, 16:05

Confirmada

08/11/2019, 16:05

Recebimento

05/08/2019, 14:39

Protocolo de Petição

05/08/2019, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2019, 13:56