Execução Fiscal 0007436-68.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO MASSA MASSA

OAB/BA 12321

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 14:22

Mero expediente

22/07/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 11:58

Reativação

22/07/2025, 11:50

Definitivo

27/02/2024, 13:10

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 19:39

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:54

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:52

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:38

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:03

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:16

Todas as movimentações(210)

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2025, 14:22

Mero expediente

22/07/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 11:58

Reativação

22/07/2025, 11:50

Definitivo

27/02/2024, 13:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/11/2023, 19:39

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:54

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:52

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:38

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:03

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:16

Publicação

14/06/2022, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:21

Publicação

14/06/2022, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007436-68.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LABITEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES DINIZ GONCALVES NETO - BA12321 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007436-68.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LABITEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCIDES DINIZ GONCALVES NETO - BA12321 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABITEX COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OTICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 12:21

Documento (Certidão)

10/06/2022, 12:20

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 12:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 15:21

Ato ordinatório

13/01/2022, 09:23

Por decisão judicial

02/08/2018, 13:20

Recebimento

02/08/2018, 13:20

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 14:22

Recebimento

26/03/2018, 14:22

Recebimento

26/03/2018, 14:22

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 17:29

Intimação

07/03/2018, 18:16

Recebimento

07/03/2018, 18:16

Documento (Carta precatória)

18/10/2017, 00:00

Devolvidos os autos

16/10/2017, 00:00

Documento (Carta precatória)

21/09/2017, 00:00

Devolvidos os autos

18/09/2017, 15:26

Ato ordinatório

31/08/2017, 08:42

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2017, 14:27

deferimento

19/07/2017, 15:05

Mero expediente

18/07/2017, 18:05

Conclusão (para despacho)

14/07/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 15:24

Recebimento

13/07/2017, 15:24

Por decisão judicial

01/08/2016, 11:01

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 16:08

Recebimento

29/07/2016, 16:08

Recebimento

29/07/2016, 16:08

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 11:10

Intimação

12/07/2016, 10:23

Outras Decisões

11/07/2016, 18:22

Conclusão (para despacho)

11/07/2016, 16:57

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 16:57

Recebimento

24/02/2016, 16:57

Recebimento

24/02/2016, 16:57

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 15:30

Intimação

04/02/2016, 17:03

Outras Decisões

04/02/2016, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 12:43

Recebimento de Embargos à Execução

09/03/2015, 14:22

Recebimento

29/07/2014, 14:13

Devolvidos os autos

20/02/2014, 15:46

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Intimação

04/06/2013, 11:43

Publicação

04/06/2013, 11:43

Intimação

31/05/2013, 14:36

Intimação

24/04/2013, 13:04

Mero expediente

22/04/2013, 12:30

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 08:59

Recebimento

17/08/2012, 16:44

Recebimento

17/08/2012, 16:44

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 08:38

Recebimento

10/08/2012, 09:00

Intimação

09/08/2012, 17:43

Recebimento

09/08/2012, 17:43

Recebimento

09/08/2012, 17:43

Documento (Carta precatória)

01/08/2012, 17:18

Recebimento

16/07/2012, 15:56

Recebimento

16/07/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 08:24

Recebimento

06/07/2012, 08:51

Intimação

04/07/2012, 14:12

Recebimento

04/07/2012, 14:12

Documento (Carta precatória)

03/07/2012, 14:12

Devolvidos os autos

03/07/2012, 14:12

Intimação

09/05/2012, 14:55

Recebimento

09/05/2012, 14:55

Recebimento

03/04/2012, 16:32

Recebimento

03/04/2012, 16:32

Entrega em carga/vista

26/03/2012, 08:29

Recebimento

23/03/2012, 09:17

Intimação

21/03/2012, 18:57

Recebimento

21/03/2012, 18:57

Recebimento

21/03/2012, 18:57

Documento (Carta precatória)

26/01/2012, 16:20

Por decisão judicial

09/01/2012, 13:55

Documento (Carta precatória)

09/01/2012, 13:55

Por decisão judicial

06/10/2011, 15:23

Documento (Carta precatória)

06/10/2011, 15:22

Por decisão judicial

20/07/2011, 11:32

Expedição de documento (Carta precatória)

20/07/2011, 11:28

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2011, 14:53

Recebimento

07/07/2011, 14:53

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2011, 12:54

Recebimento

06/04/2011, 12:53

Mandado

28/10/2010, 16:39

Recebimento

28/10/2010, 16:38

Recebimento

08/10/2010, 11:00

Recebimento

08/10/2010, 11:00

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 09:39

Intimação

02/09/2010, 13:42

Outras Decisões

31/08/2010, 13:42

Conclusão (para despacho)

03/07/2009, 11:04

Recebimento

03/07/2009, 11:04

Recebimento

03/07/2009, 11:04

Recebimento

03/07/2009, 11:04

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 08:20

Recebimento

12/06/2009, 16:45

Intimação

08/06/2009, 19:15

Recebimento

08/06/2009, 19:14

Intimação

08/06/2009, 19:14

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2009, 15:16

Mandado

22/04/2009, 18:22

Recebimento

22/04/2009, 18:22

Mandado

14/01/2009, 17:34

Recebimento

13/01/2009, 17:34

Recebimento

13/01/2009, 17:34

Recebimento

29/10/2008, 16:20

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:02

Recebimento

10/10/2008, 15:03

Intimação

23/07/2008, 14:14

Recebimento

23/07/2008, 14:13

Ato ordinatório

22/07/2008, 09:31

deferimento

28/05/2008, 11:32

Recebimento

28/05/2008, 11:32

Outras Decisões

01/04/2008, 13:29

Conclusão (para despacho)

06/02/2008, 18:57

Recebimento

30/01/2008, 18:56

Recebimento

30/01/2008, 18:56

Recebimento

29/11/2007, 10:11

Entrega em carga/vista

26/11/2007, 09:55

Intimação

23/10/2007, 16:32

Recebimento

23/10/2007, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2007, 16:32

Mandado

19/07/2007, 12:40

Mandado

24/04/2007, 13:42

Recebimento

24/04/2007, 13:42

Recebimento

21/02/2007, 15:55

Recebimento

21/02/2007, 15:55

Recebimento

07/02/2007, 18:49

Entrega em carga/vista

05/02/2007, 09:31

Intimação

31/01/2007, 15:45

Recebimento

31/01/2007, 15:45

Recebimento

15/01/2007, 15:45

Provisório

20/09/2004, 14:46

Recebimento

17/08/2004, 14:53

Recebimento

17/08/2004, 14:53

Recebimento

18/06/2004, 19:02

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 09:49

Intimação

23/04/2004, 14:32

Outras Decisões

15/04/2004, 16:46

Conclusão (para decisão)

13/04/2004, 13:11

Recebimento

13/04/2004, 13:11

Recebimento

13/04/2004, 13:11

Recebimento

12/03/2004, 18:07

Entrega em carga/vista

08/03/2004, 10:55

Intimação

02/02/2004, 11:14

Recebimento

02/02/2004, 11:14

Recebimento

02/02/2004, 11:14

Leilão ou Praça

30/01/2004, 11:21

Recebimento

30/01/2004, 11:21

Leilão ou Praça

12/12/2003, 15:41

Intimação

12/12/2003, 15:41

Recebimento

12/12/2003, 15:41

Publicação

12/12/2003, 15:41

Intimação

18/11/2003, 16:27

Intimação

18/11/2003, 16:27

Leilão ou Praça

14/11/2003, 16:43

Leilão ou Praça

07/08/2003, 09:16

Mero expediente

05/08/2003, 14:01

Conclusão (para despacho)

05/08/2003, 14:00

Leilão ou Praça

12/06/2003, 15:18

Recebimento

12/06/2003, 15:18

Recebimento

12/06/2003, 15:18

Recebimento

15/04/2003, 15:42

Entrega em carga/vista

07/04/2003, 13:08

Recebimento

17/03/2003, 19:05

Recebimento

17/03/2003, 19:05

Recebimento

05/02/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

20/01/2003, 13:58

Intimação

09/12/2002, 14:03

Recebimento

09/12/2002, 14:03

Ato ordinatório

09/12/2002, 14:03

Mandado (entregue ao destinatário)

09/12/2002, 14:03

Mandado

21/10/2002, 14:45

Recebimento

10/09/2002, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2002, 15:00

Mandado

26/07/2002, 14:45

Citação

26/07/2002, 14:45

Citação

13/06/2002, 17:49

Citação

03/05/2002, 14:31

Mero expediente

24/04/2002, 18:46

Conclusão (para despacho)

24/04/2002, 10:16

Protocolo de Petição

11/04/2002, 19:42

Remessa (outros motivos)

10/04/2002, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

09/04/2002, 14:16

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00