Execução Fiscal 0007081-64.1993.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 08:53

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:51

Definitivo

06/06/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 15:25

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 14:44

Documento (Certidão)

16/05/2025, 16:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2025, 18:42

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2025, 19:09

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:10

Documento (Certidão)

20/10/2023, 11:30

Documento (Certidão)

31/05/2023, 07:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2023, 16:26

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:52

Todas as movimentações(140)

Ato ordinatório

04/12/2025, 08:53

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 10:51

Definitivo

06/06/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

06/06/2025, 15:25

Documentos

•13/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 14:44

Documento (Certidão)

16/05/2025, 16:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2025, 18:42

Documento (Certidão)

21/02/2025, 15:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2025, 19:09

Documento (Certidão)

20/10/2023, 15:10

Documento (Certidão)

20/10/2023, 11:30

Documento (Certidão)

31/05/2023, 07:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2023, 16:26

Decurso de Prazo

07/07/2022, 20:52

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 14:43

Publicação

14/06/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0007081-64.1993.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora (id 689544467). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 12:26

Expedida/Certificada

10/06/2022, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2022, 14:14

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 17:21

Decurso de Prazo

29/03/2022, 03:32

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2022, 18:03

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:27

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:52

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:05

Decurso de Prazo

06/10/2021, 03:56

Publicação

20/08/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007081-64.1993.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007081-64.1993.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA ARTHE COMUNICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

19/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 12:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 10:16

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:20

Provisório

27/11/2009, 14:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2009, 14:27

Recebimento

24/09/2009, 17:59

Remessa (outros motivos)

26/06/2009, 11:05

Ato ordinatório

26/06/2009, 11:05

Recebimento

26/06/2009, 11:03

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 13:28

Ato ordinatório

06/11/2008, 13:28

Recebimento

06/11/2008, 13:28

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 13:18

Ato ordinatório

06/11/2008, 13:18

Recebimento

06/11/2008, 13:17

Remessa (outros motivos)

12/05/2008, 12:26

Ato ordinatório

12/05/2008, 12:26

Provisório

01/10/2001, 15:13

Recebimento

30/08/2001, 10:43

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 10:13

Intimação

06/06/2001, 16:08

Mero expediente

06/06/2001, 16:08

Conclusão (para despacho)

24/05/2001, 18:15

Recebimento

24/04/2001, 12:27

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 16:27

Intimação

15/03/2001, 14:09

Mero expediente

15/03/2001, 14:09

Conclusão (para despacho)

12/03/2001, 16:21

Recebimento

01/03/2001, 17:03

Entrega em carga/vista

21/06/2000, 12:21

Intimação

16/06/2000, 16:18

Mero expediente

16/06/2000, 16:18

Conclusão (para despacho)

12/06/2000, 16:55

Por decisão judicial

01/12/1999, 12:56

Recebimento

08/10/1999, 15:08

Entrega em carga/vista

16/09/1999, 16:10

Intimação

13/09/1999, 14:24

Mero expediente

13/09/1999, 14:23

Conclusão (para despacho)

13/09/1999, 14:23

Recebimento

01/07/1999, 18:10

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 14:58

Intimação

14/06/1999, 14:30

Mero expediente

11/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/06/1999, 11:25

Por decisão judicial

21/01/1999, 15:44

Recebimento

15/12/1998, 16:13

Entrega em carga/vista

17/09/1998, 15:42

Intimação

14/09/1998, 16:00

Mero expediente

11/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/09/1998, 14:24

Recebimento

14/08/1998, 13:17

Entrega em carga/vista

09/07/1998, 14:13

Intimação

08/07/1998, 18:30

Mero expediente

08/07/1998, 14:11

Conclusão (para despacho)

07/07/1998, 11:45

Mandado

12/05/1998, 14:54

Intimação

08/05/1998, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

07/05/1998, 16:27

Remessa

06/04/1998, 15:38

Ato ordinatório

03/04/1998, 13:14

Mero expediente

02/04/1998, 18:53

Conclusão (para despacho)

30/03/1998, 15:00

Leilão ou Praça

10/12/1997, 17:14

Mero expediente

09/12/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1997, 13:13

Recebimento

27/11/1997, 15:08

Entrega em carga/vista

03/11/1997, 16:24

Intimação

30/10/1997, 12:39

Recebimento

23/10/1997, 14:11

Entrega em carga/vista

26/06/1997, 18:11

Intimação

24/06/1997, 15:30

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/1997, 10:10

Mandado

11/06/1997, 09:56

Ato ordinatório

10/06/1997, 17:00

Ato ordinatório

04/12/1996, 14:47

Ato ordinatório

28/05/1996, 14:00

Ato ordinatório

27/05/1996, 16:37

Documento (Outros documentos)

15/05/1996, 17:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/05/1996, 12:27

Entrega em carga/vista

29/04/1996, 17:57

Mero expediente

25/04/1996, 18:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/1996, 16:38

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/1996, 16:37

Mandado

08/04/1996, 17:42

Ato ordinatório

27/03/1996, 16:41

Ato ordinatório

26/02/1996, 11:44

Ato ordinatório

30/10/1995, 17:09

Mero expediente

26/10/1995, 16:20

Documento (Outros documentos)

20/10/1995, 18:30

Recebimento

20/10/1995, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/10/1995, 14:35

Entrega em carga/vista

06/10/1995, 17:48

Conclusão (para despacho)

04/10/1995, 13:44

Ato ordinatório

01/09/1995, 14:17

Ato ordinatório

17/08/1995, 15:00

Ato ordinatório

31/05/1995, 12:28

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/11/1994, 12:31

Ato ordinatório

24/11/1993, 16:55

Documento (Outros documentos)

22/11/1993, 14:15

Conclusão (para despacho)

12/11/1993, 12:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

11/11/1993, 14:50

Entrega em carga/vista

09/11/1993, 18:42

Conclusão (para despacho)

21/10/1993, 18:16

Ato ordinatório

30/09/1993, 18:04

Ato ordinatório

19/08/1993, 17:00

Ato ordinatório

17/06/1993, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/1993, 16:25

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00