Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 13:06
Definitivo
07/08/2022, 19:47
Documento (Certidão)
07/08/2022, 19:46
Decurso de Prazo
07/07/2022, 20:53
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 17:43
Publicação
14/06/2022, 08:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MAGDONEL MADALENA ESCORCIO, OXI-ELETRODOS OXIGENIO E SOLDA LTDA SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de MAGDONEL MADALENA ESCORCIO e outros. A exequente noticiou o cancelamento do débito que originou a execução e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0014674-95.2003.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MAGDONEL MADALENA ESCORCIO, OXI-ELETRODOS OXIGENIO E SOLDA LTDA SENTENÇA UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de MAGDONEL MADALENA ESCORCIO e outros. A exequente noticiou o cancelamento do débito que originou a execução e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora, se houver. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "B" 0014674-95.2003.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
13/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2022, 12:30
Expedida/Certificada
10/06/2022, 12:30
Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022, 14:16
Cancelamento de Dívida Ativa
09/06/2022, 14:16
Conclusão (para julgamento)
18/03/2022, 17:26
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 20:48
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 17:42
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:55
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:46
Decurso de Prazo
15/10/2021, 08:08
Decurso de Prazo
15/10/2021, 08:08
Publicação
30/08/2021, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014674-95.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGDONEL MADALENA ESCORCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OXI-ELETRODOS OXIGENIO E SOLDA LTDA MAGDONEL MADALENA ESCORCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
27/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014674-95.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGDONEL MADALENA ESCORCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OXI-ELETRODOS OXIGENIO E SOLDA LTDA MAGDONEL MADALENA ESCORCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)