Execução Fiscal 0002303-49.2016.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

MARCIO HELENO SANGLARD BIFANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:25

Provisório

04/07/2022, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 21:11

Documento (Certidão)

01/07/2022, 21:11

Expedida/Certificada

01/07/2022, 21:11

Mero expediente

01/07/2022, 21:11

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:20

Publicação

14/06/2022, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002303-49.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO HELENO SANGLARD BIFANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO HELENO SANGLARD BIFANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 12:58

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 17:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 17:25

Provisório

04/07/2022, 17:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 21:11

Documento (Certidão)

01/07/2022, 21:11

Expedida/Certificada

01/07/2022, 21:11

Mero expediente

01/07/2022, 21:11

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:20

Publicação

14/06/2022, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002303-49.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO HELENO SANGLARD BIFANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO HELENO SANGLARD BIFANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 12:58

Documento (Certidão)

10/06/2022, 12:57

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 12:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 12:57

Ato ordinatório

10/06/2022, 12:50

Provisório

28/06/2018, 17:42

Por decisão judicial

02/03/2017, 14:29

Mero expediente

10/02/2017, 14:29

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 14:40

Recebimento

08/02/2017, 14:50

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 11:28

Recebimento

29/11/2016, 12:09

Citação

29/11/2016, 12:09

Citação

16/11/2016, 17:58

Mero expediente

27/09/2016, 12:32

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 12:55

Recebimento

24/08/2016, 12:07

Remessa (outros motivos)

23/08/2016, 13:28

Protocolo de Petição

23/08/2016, 13:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2016, 17:15