Execução Fiscal 0000244-90.1979.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EDSON SANTOS BUEMIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2024, 14:14

Documento (Certidão)

20/03/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:11

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 07:07

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:37

Expedida/Certificada

22/09/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:00

Ato ordinatório

22/09/2023, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 12:50

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:57

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:01

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:01

Todas as movimentações(179)

Definitivo

20/03/2024, 14:14

Documento (Certidão)

20/03/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:11

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 07:07

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:37

Expedida/Certificada

22/09/2023, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 13:00

Ato ordinatório

22/09/2023, 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/09/2023, 12:50

Por decisão judicial

10/10/2022, 10:57

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:01

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:09

Publicação

14/06/2022, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000244-90.1979.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON SANTOS BUEMIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SANTOS BUEMIO EDSON SANTOS BUEMIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000244-90.1979.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON SANTOS BUEMIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON SANTOS BUEMIO EDSON SANTOS BUEMIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 13:36

Documento (Certidão)

10/06/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 13:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2022, 12:24

Ato ordinatório

14/01/2022, 09:59

Provisório

23/02/2016, 18:52

Outras Decisões

23/02/2016, 18:51

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 12:51

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 19:00

Recebimento

26/10/2015, 15:00

Recebimento

26/10/2015, 15:00

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 15:26

Intimação

13/10/2015, 13:45

Recebimento

13/10/2015, 13:44

Recebimento

29/06/2015, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2015, 15:20

Ato ordinatório

05/12/2014, 16:59

Remessa (outros motivos)

28/11/2014, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2014, 17:29

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2014, 15:38

Recebimento

18/11/2014, 15:37

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 19:00

Recebimento

18/06/2014, 16:53

Recebimento

18/06/2014, 16:53

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 08:37

Intimação

04/06/2014, 16:03

Recebimento

04/06/2014, 16:03

Recebimento

04/06/2014, 16:03

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

09/10/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

23/09/2013, 09:21

Recebimento

20/09/2013, 12:03

Intimação

16/09/2013, 17:40

Outras Decisões

16/09/2013, 17:40

Conclusão (para decisão)

01/07/2013, 19:06

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 17:37

Recebimento

17/06/2013, 17:37

Entrega em carga/vista

15/05/2013, 09:56

Intimação

26/04/2013, 11:21

Recebimento

26/04/2013, 11:21

Documento (Outros documentos)

17/01/2013, 16:12

Recebimento

17/01/2013, 16:12

Entrega em carga/vista

07/01/2013, 09:23

Intimação

17/12/2012, 20:45

Mero expediente

17/12/2012, 20:45

Conclusão (para despacho)

11/12/2012, 17:02

Documento (Outros documentos)

29/08/2012, 15:57

Recebimento

29/08/2012, 15:57

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 09:11

Recebimento

10/08/2012, 11:22

Intimação

10/08/2012, 10:20

Recebimento

10/08/2012, 10:20

Ato ordinatório

10/08/2012, 10:20

deferimento

22/06/2012, 19:18

Outras Decisões

19/06/2012, 20:19

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 19:09

Recebimento

05/07/2011, 17:50

Recebimento

05/07/2011, 17:50

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 08:38

Recebimento

22/06/2011, 14:40

Intimação

17/06/2011, 11:30

Recebimento

17/06/2011, 11:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2011, 11:29

Mandado

09/06/2011, 10:47

Recebimento

02/06/2011, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2011, 16:30

Mandado

29/09/2010, 14:55

Recebimento

29/09/2010, 14:55

Recebimento

23/09/2010, 17:10

Recebimento

23/09/2010, 17:10

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 08:50

Intimação

10/08/2010, 15:59

Recebimento

10/08/2010, 15:59

Recebimento

06/08/2010, 15:59

Por decisão judicial

08/11/2004, 08:41

Recebimento

02/09/2004, 10:42

Entrega em carga/vista

30/08/2004, 09:50

Recebimento

30/08/2004, 09:41

Recebimento

27/08/2004, 09:38

Intimação

18/08/2004, 18:22

Recebimento

18/08/2004, 18:22

Recebimento

18/08/2004, 18:21

Recebimento

30/07/2004, 18:08

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 08:48

Recebimento

01/07/2004, 14:55

Intimação

08/03/2004, 15:05

Recebimento

08/03/2004, 15:05

Ato ordinatório

08/03/2004, 15:05

Depósito de Bens/Dinheiro

18/12/2003, 17:39

Ato ordinatório

18/12/2003, 17:39

Ato ordinatório

15/11/2003, 14:07

deferimento

29/08/2003, 10:24

Mero expediente

28/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

28/08/2003, 15:00

deferimento

27/06/2003, 15:23

Recebimento

27/06/2003, 15:23

Recebimento

27/06/2003, 15:23

Recebimento

13/05/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

05/05/2003, 12:53

Intimação

02/04/2003, 12:23

Recebimento

02/04/2003, 12:22

Recebimento

16/01/2003, 13:43

Recebimento

16/01/2003, 13:43

Recebimento

16/01/2003, 13:28

Recebimento

16/01/2003, 13:28

Recebimento

06/12/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

02/12/2002, 12:16

Intimação

29/10/2002, 08:53

Mero expediente

29/10/2002, 08:53

Conclusão (para despacho)

29/10/2002, 08:53

Recebimento

21/10/2002, 13:37

Recebimento

21/10/2002, 13:37

Recebimento

27/09/2002, 18:35

Entrega em carga/vista

23/09/2002, 11:13

Intimação

10/09/2002, 15:27

Outras Decisões

10/09/2002, 15:27

Conclusão (para decisão)

09/09/2002, 15:26

Recebimento

08/08/2002, 09:49

Recebimento

06/08/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 13:09

Intimação

16/04/2002, 12:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2002, 12:27

Mandado

21/03/2002, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2002, 18:50

Mandado

21/11/2001, 18:05

Mero expediente

08/11/2001, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/11/2001, 10:08

Recebimento

13/09/2001, 17:03

Recebimento

23/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

13/08/2001, 14:45

Intimação

30/07/2001, 14:50

Mero expediente

26/06/2001, 14:03

Conclusão (para despacho)

26/06/2001, 10:00

Provisório

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Provisório

26/09/1996, 12:19

Por decisão judicial

17/10/1995, 15:27

Por decisão judicial

10/08/1995, 11:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/07/1995, 12:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

21/07/1995, 12:27

Entrega em carga/vista

19/06/1995, 18:35

Ato ordinatório

06/06/1995, 17:58

Conclusão (para despacho)

01/06/1995, 13:31

Remessa (outros motivos)

29/05/1995, 18:50

Entrega em carga/vista

15/06/1994, 18:32

Entrega em carga/vista

31/05/1994, 18:35

Entrega em carga/vista

25/05/1994, 18:00

Ato ordinatório

19/05/1994, 17:32

Conclusão (para despacho)

12/05/1994, 11:53

Entrega em carga/vista

08/06/1993, 14:33

Entrega em carga/vista

19/04/1993, 18:04

Conclusão (para despacho)

14/04/1993, 18:37

Entrega em carga/vista

25/02/1993, 18:37

Entrega em carga/vista

18/02/1993, 17:58

Conclusão (para despacho)

18/01/1993, 13:25

Provisório

22/04/1992, 17:24

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

24/05/1991, 16:25