Execução Fiscal 0000976-31.2017.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PAULO CEZAR MARINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2026, 16:10

Ausência das condições da ação

14/07/2026, 16:10

Conclusão (para julgamento)

14/07/2026, 10:47

Decurso de Prazo

14/07/2026, 00:12

Documento (Certidão)

16/06/2026, 13:51

Ato ordinatório

16/06/2026, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2026, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:28

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 09:50

Publicação

14/06/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000976-31.2017.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 POLO PASSIVO:PAULO CEZAR MARINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2026, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2026, 16:10

Ausência das condições da ação

14/07/2026, 16:10

Conclusão (para julgamento)

14/07/2026, 10:47

Decurso de Prazo

14/07/2026, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2026, 13:51

Ato ordinatório

16/06/2026, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2026, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:28

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 09:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 09:50

Publicação

14/06/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000976-31.2017.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 POLO PASSIVO:PAULO CEZAR MARINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:07

Documento (Certidão)

10/06/2022, 14:07

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 10:23

Ato ordinatório

03/06/2022, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2022, 13:47

Remessa (outros motivos)

10/03/2022, 08:44

Ato ordinatório

10/03/2022, 08:44

Provisório

11/09/2019, 10:47

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 10:47

Provisório

30/04/2019, 09:46

Mero expediente

30/04/2019, 09:46

Conclusão (para despacho)

26/04/2019, 08:19

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 09:27

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2019, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2019, 11:31

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 11:15

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

14/09/2018, 10:55

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 09:01

Expedida/Certificada

20/08/2018, 15:25

Intimação

16/08/2018, 14:18

Recebimento

16/08/2018, 14:17

Documento (Outros documentos)

07/08/2018, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2018, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

23/04/2018, 10:46

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2018, 16:40

Expedição de documento (Carta precatória)

29/09/2017, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2017, 09:09

Mero expediente

08/08/2017, 09:09

Conclusão (para despacho)

07/08/2017, 10:43

Recebimento

02/06/2017, 08:10

Remessa (outros motivos)

29/05/2017, 18:50

Protocolo de Petição

29/05/2017, 18:50

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2017, 15:20