Execução Fiscal 0000874-58.2007.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MARCIA GOMES SOARES

Reu

Advogados / Representantes

JORGE GUERREIRO DA SILVA

OAB/BA 23869·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:28

Documento (Certidão)

12/07/2023, 14:21

Documento (Certidão)

04/07/2023, 15:09

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/05/2023, 08:52

Documento (Certidão)

01/03/2023, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:44

Mandado

14/09/2022, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2022, 08:42

Documento (Certidão)

31/08/2022, 14:24

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:41

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:05

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:52

Todas as movimentações(207)

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 11:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:28

Documento (Certidão)

12/07/2023, 14:21

Documento (Certidão)

04/07/2023, 15:09

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

17/05/2023, 08:52

Documento (Certidão)

01/03/2023, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:44

Mandado

14/09/2022, 08:55

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2022, 08:42

Documento (Certidão)

31/08/2022, 14:24

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:41

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:05

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:52

Publicação

14/06/2022, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:39

Publicação

14/06/2022, 08:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000874-58.2007.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LANE LABORATORIO SANTA RITA S/C LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RITA DE CASSIA GOMES SOARES - BA23869 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA GOMES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000874-58.2007.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LANE LABORATORIO SANTA RITA S/C LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RITA DE CASSIA GOMES SOARES - BA23869 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANIMARQUES SOARES DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:04

Documento (Certidão)

10/06/2022, 14:04

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 11:56

Ato ordinatório

06/06/2022, 14:19

Mero expediente

12/05/2022, 11:29

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 08:42

Documento (Outros documentos)

13/01/2022, 08:54

Recebimento

03/12/2021, 14:56

Entrega em carga/vista

22/11/2021, 14:46

Publicação

31/08/2021, 15:31

Intimação

30/08/2021, 08:24

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2021, 11:35

Intimação

13/07/2021, 14:36

Documento (Outros documentos)

05/02/2021, 10:44

Mandado

28/01/2021, 13:59

deferimento

28/01/2021, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2020, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2020, 10:26

Mandado

01/12/2020, 10:24

Mandado

17/09/2020, 10:23

Mero expediente

17/09/2020, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 14:23

Documento (Outros documentos)

16/09/2020, 14:23

Provisório

09/07/2020, 08:21

Ato ordinatório

09/07/2020, 08:21

Publicação

27/01/2020, 12:27

Intimação

24/01/2020, 17:44

Intimação

24/01/2020, 11:30

Mero expediente

24/01/2020, 11:30

Conclusão (para despacho)

13/01/2020, 14:24

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 16:45

Publicação

29/10/2019, 13:12

Intimação

28/10/2019, 17:29

Intimação

28/10/2019, 10:16

Mero expediente

28/10/2019, 10:16

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 09:24

Documento (Outros documentos)

24/09/2019, 10:03

Recebimento

19/09/2019, 10:38

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 10:06

Intimação

27/08/2019, 09:25

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 09:25

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 16:58

Recebimento

05/07/2019, 11:57

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 09:55

Intimação

20/05/2019, 08:45

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 08:45

Provisório

03/03/2015, 11:36

Recebimento

11/02/2015, 17:42

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 13:26

Intimação

18/12/2014, 19:38

Outras Decisões

18/12/2014, 19:37

Conclusão (para decisão)

18/12/2014, 11:34

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 10:09

Recebimento

11/11/2014, 18:32

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 16:37

Intimação

30/10/2014, 15:14

Mero expediente

30/10/2014, 15:13

Conclusão (para despacho)

30/10/2014, 11:29

Recebimento

30/10/2014, 11:29

Recebimento

30/10/2014, 11:29

Entrega em carga/vista

29/10/2014, 12:34

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2014, 11:15

Intimação

28/10/2014, 11:26

Recebimento

28/10/2014, 11:25

Documento (Outros documentos)

28/10/2014, 11:25

Publicação

23/10/2014, 16:06

Intimação

20/10/2014, 18:38

Publicação

17/10/2014, 10:20

Expedida/Certificada

15/10/2014, 18:13

Intimação

15/10/2014, 15:26

Mero expediente

14/10/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/10/2014, 14:50

Expedida/Certificada

26/08/2014, 15:29

Intimação

22/07/2014, 17:14

Mero expediente

21/07/2014, 17:14

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 10:50

Ato ordinatório

03/06/2014, 17:35

Ato ordinatório

03/06/2014, 17:35

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 14:14

Recebimento

16/05/2014, 11:53

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 08:52

Intimação

03/04/2014, 14:33

Mero expediente

01/04/2014, 10:51

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 17:11

Recebimento

22/01/2014, 10:54

Entrega em carga/vista

15/01/2014, 17:13

Recebimento

10/12/2013, 19:02

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 12:18

Documento (Outros documentos)

18/11/2013, 12:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2013, 11:59

Mandado

08/10/2013, 11:33

Mandado

09/09/2013, 14:13

Documento (Outros documentos)

29/07/2013, 09:34

Recebimento

26/07/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 15:43

Documento (Outros documentos)

30/04/2013, 15:33

Documento (Outros documentos)

19/04/2013, 09:49

Intimação

17/04/2013, 14:14

Mero expediente

15/04/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2013, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2012, 15:13

Documento (Outros documentos)

12/12/2012, 18:43

Recebimento

11/12/2012, 18:42

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 10:54

Intimação

26/10/2012, 18:55

Mero expediente

26/10/2012, 17:21

Conclusão (para despacho)

26/10/2012, 16:27

Documento (Outros documentos)

13/09/2012, 15:12

Por decisão judicial

24/05/2011, 15:03

Ato ordinatório

23/05/2011, 14:12

Mero expediente

23/05/2011, 14:10

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 18:23

Recebimento

29/03/2011, 11:08

Recebimento

23/03/2011, 11:20

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 14:04

Intimação

15/02/2011, 15:10

Outras Decisões

15/02/2011, 10:14

Conclusão (para decisão)

01/12/2010, 12:01

Recebimento

30/11/2010, 13:24

Recebimento

16/11/2010, 14:16

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 18:00

Intimação

12/05/2010, 16:12

Outras Decisões

28/04/2010, 14:36

Conclusão (para decisão)

20/04/2010, 09:39

Recebimento

16/04/2010, 11:16

Recebimento

16/04/2010, 11:16

Entrega em carga/vista

22/03/2010, 10:02

Intimação

19/03/2010, 10:31

Recebimento

19/03/2010, 10:30

Outras Decisões

08/03/2010, 16:30

Conclusão (para decisão)

26/02/2010, 13:13

Recebimento

26/02/2010, 13:13

Recebimento

25/02/2010, 14:07

Entrega em carga/vista

25/01/2010, 11:14

Intimação

15/12/2009, 12:20

Mero expediente

15/12/2009, 12:20

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 13:16

Ato ordinatório

29/10/2009, 11:46

Publicação

25/08/2009, 16:11

Intimação

19/08/2009, 15:29

Intimação

28/07/2009, 14:17

Mero expediente

22/07/2009, 14:17

Conclusão (para despacho)

09/07/2009, 10:01

Recebimento

24/04/2009, 18:11

Recebimento

23/04/2009, 17:14

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 09:42

Intimação

17/02/2009, 16:19

Mudança de Classe Processual

13/02/2009, 17:05

Mero expediente

10/02/2009, 11:20

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 14:39

Recebimento

26/11/2008, 17:10

Recebimento

26/11/2008, 17:10

Entrega em carga/vista

04/08/2008, 09:57

Intimação

24/07/2008, 14:35

Intimação

20/05/2008, 18:19

Mero expediente

20/05/2008, 18:19

Conclusão (para despacho)

20/05/2008, 18:19

Citação

08/04/2008, 16:20

Citação

01/04/2008, 17:15

Citação

01/04/2008, 17:15

Citação

08/02/2008, 18:55

Intimação

19/12/2007, 19:12

Mero expediente

06/12/2007, 16:03

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 17:45

Recebimento

27/11/2007, 12:02

Recebimento

23/11/2007, 16:38

Entrega em carga/vista

06/11/2007, 18:16

Mandado

29/10/2007, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2007, 12:47

Intimação

10/10/2007, 17:20

Mero expediente

08/10/2007, 17:19

Conclusão (para despacho)

08/10/2007, 17:19

Citação

05/10/2007, 14:41

Citação

01/10/2007, 15:58

Mandado

14/09/2007, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2007, 14:42

Mandado

29/08/2007, 17:03

Mero expediente

29/08/2007, 17:03

Conclusão (para despacho)

29/08/2007, 17:02

Recebimento

14/08/2007, 18:19

Protocolo de Petição

14/08/2007, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

14/08/2007, 14:16

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00