Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005372-26.2018.4.01.3300.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MATTOS DA SILVA - BA34490 POLO PASSIVO: ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA e outros VALOR DA CAUSA: 4.767,38 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 24ª Vara, nos termos da Portaria 02/2025 desta Vara, intimo a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos para o TRF da 1ª Região, para apreciação/julgamento da apelação interposta pelo exequente. Salvador, data do sistema. SERVIDOR(A) (documento assinado eletronicamente)
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0005372-26.2018.4.01.3300.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO MATTOS DA SILVA - BA34490 POLO PASSIVO: ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA e outros VALOR DA CAUSA: 4.767,38 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 24ª Vara, nos termos da Portaria 02/2025 desta Vara, intimo a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos para o TRF da 1ª Região, para apreciação/julgamento da apelação interposta pelo exequente. Salvador, data do sistema. SERVIDOR(A) (documento assinado eletronicamente)
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Citação
Processo: 0005372-26.2018.4.01.3300.
Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA move(m) contra ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA - ME e outros NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 13556/18, FL. 58 DO LIVRO 141. VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.837,65 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA - CPF: 089.578.355-04 e ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA - ME - CNPJ: 63.231.302/0001-90 para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 10 de junho de 2022. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
13/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
10/06/2022, 14:42
Decurso de Prazo
23/03/2021, 02:59
Decurso de Prazo
23/03/2021, 02:59
Publicação
02/03/2021, 09:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021, 09:55
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 11:23
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Intimação
Processo: 0005372-26.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0005372-26.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0005372-26.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0005372-26.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA ELIOMAR GONCALVES SARDINHA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)