Execução Fiscal 0011302-95.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

OSCASIR SOARES DE OLIVEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/10/2025, 11:53

Documento (Certidão)

29/10/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:34

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:38

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:17

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:36

Publicação

14/06/2022, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011302-95.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSCASIR SOARES DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCASIR SOARES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Provisório

10/06/2022, 15:16

Todas as movimentações(36)

Definitivo

29/10/2025, 11:53

Documento (Certidão)

29/10/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:34

Documento (Certidão)

09/06/2025, 14:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 14:34

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:48

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:38

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:17

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:36

Publicação

14/06/2022, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011302-95.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSCASIR SOARES DE OLIVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCASIR SOARES DE OLIVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Provisório

10/06/2022, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:15

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 22:42

Ato ordinatório

21/03/2022, 15:16

Por decisão judicial

09/01/2019, 14:35

Outras Decisões

07/01/2019, 14:35

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 15:55

Recebimento

03/12/2018, 14:21

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 18:53

Intimação

26/11/2018, 15:33

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2018, 15:33

Mandado

26/10/2018, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2018, 17:32

Mero expediente

18/09/2018, 16:31

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 12:51

Recebimento

04/09/2018, 06:30

Remessa (outros motivos)

03/09/2018, 14:37

Protocolo de Petição

03/09/2018, 14:37

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2018, 17:42