Execução Fiscal 0007653-16.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

BRECIL - BANDEIRANTE, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2026, 21:42

Trânsito em julgado

02/06/2026, 21:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2026, 21:42

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 23:44

Provisório

17/09/2023, 00:19

Por decisão judicial

16/09/2022, 12:45

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:41

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 08:36

Publicação

14/06/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007653-16.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRECIL - BANDEIRANTE, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRECIL - BANDEIRANTE, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:50

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:49

Todas as movimentações(72)

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2026, 21:42

Trânsito em julgado

02/06/2026, 21:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2026, 21:42

Conclusão (para julgamento)

01/06/2026, 23:44

Provisório

17/09/2023, 00:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/09/2022, 12:45

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:41

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 08:36

Publicação

14/06/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007653-16.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRECIL - BANDEIRANTE, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRECIL - BANDEIRANTE, CONSTRUCOES, INCORPORACOES E ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:50

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:49

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:47

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:42

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:41

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:39

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:37

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:33

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:27

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 15:21

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 15:20

Ato ordinatório

10/06/2022, 15:14

Por decisão judicial

06/04/2021, 14:15

deferimento

05/04/2021, 16:55

Recebimento

05/04/2021, 16:55

Mero expediente

05/04/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 10:28

Recebimento

13/10/2020, 10:16

Entrega em carga/vista

05/03/2020, 11:23

Intimação

05/03/2020, 10:47

Recebimento

05/03/2020, 10:47

Citação

05/12/2019, 16:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2019, 16:48

Mandado

16/10/2019, 17:46

Recebimento

19/09/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

12/09/2019, 15:56

Mandado

09/05/2019, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2019, 16:58

Mandado

11/03/2019, 17:28

Recebimento

11/03/2019, 17:26

Mero expediente

11/03/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 14:31

Citação

05/12/2018, 10:45

Recebimento

05/12/2018, 10:45

Mero expediente

29/10/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 18:25

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 18:25

Recebimento

19/10/2018, 18:25

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 11:04

Intimação

10/10/2018, 08:10

Recebimento

10/10/2018, 08:09

Outras Decisões

01/10/2018, 13:21

Conclusão (para decisão)

24/07/2018, 11:24

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 11:24

Citação

24/07/2018, 11:24

Citação

23/05/2018, 17:04

Citação

16/04/2018, 15:53

Citação

16/04/2018, 15:53

Recebimento

16/04/2018, 15:53

Mero expediente

16/04/2018, 15:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 12:29

Recebimento

14/03/2018, 12:29

Remessa (outros motivos)

13/03/2018, 16:08

Protocolo de Petição

13/03/2018, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

09/03/2018, 17:36