Execução Fiscal 0000152-20.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

POUSADA ALDEIA DA SERRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 16:38

Reativação

15/10/2025, 14:41

Conclusão

02/09/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:37

Definitivo

08/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

08/08/2022, 11:33

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:33

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 12:18

Publicação

23/06/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000152-20.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA ALDEIA DA SERRA LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de POUSADA ALDEIA DA SERRA LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1140984779). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2022, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2022, 17:06

Todas as movimentações(51)

Definitivo

15/10/2025, 16:38

Reativação

15/10/2025, 14:41

Conclusão

02/09/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:37

Documentos

Sentença Tipo B

•22/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Definitivo

08/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

08/08/2022, 11:33

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:33

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/06/2022, 12:18

Publicação

23/06/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000152-20.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA ALDEIA DA SERRA LTDA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de POUSADA ALDEIA DA SERRA LTDA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1140984779). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2022, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2022, 17:06

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 08:46

Publicação

14/06/2022, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000152-20.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POUSADA ALDEIA DA SERRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POUSADA ALDEIA DA SERRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/06/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 16:15

Documento (Certidão)

10/06/2022, 16:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 22:23

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Convenção das Partes

15/07/2019, 16:51

Recebimento

15/07/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 14:17

Ato ordinatório

24/06/2019, 17:30

Intimação

24/06/2019, 17:30

Outras Decisões

18/06/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 17:35

Documento (Outros documentos)

10/06/2019, 12:29

Recebimento

07/06/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 08:27

Intimação

29/05/2019, 17:39

Recebimento

29/05/2019, 17:39

Citação

28/05/2019, 15:13

deferimento

30/04/2019, 16:00

Recebimento

30/04/2019, 13:26

Mandado

11/03/2019, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2019, 13:24

Mero expediente

27/02/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 17:33

Recebimento

28/01/2019, 11:43

Remessa (outros motivos)

24/01/2019, 13:40

Protocolo de Petição

24/01/2019, 13:40

Distribuição (competência exclusiva)

24/01/2019, 11:07