Execução Fiscal 0001088-16.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001088-16.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

10/04/2025, 00:29

Por decisão judicial

09/04/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 19:46

Publicação

08/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO MARCELO NOGUEIRA VAZ, GRUPO CETEC - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0001088-16.2017.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) GRUPO CETEC – ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 07.482.395/0001-55, na pessoa de seu representante legal; 2) JOÃO MARCELO NOGUEIRA VAZ, CPF nº 834.236.561-15; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 31.641,30 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta centavos), atualizado até 15/02/2017; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 13.276.234-0, inscrito em 30/12/2016; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos conclusos para apreciação do pedido formulado no id 2001106692. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

05/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 14:28

Documento (Certidão)

04/04/2024, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 14:28

Mero expediente

04/04/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 19:26

Documento (Certidão)

19/01/2024, 09:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/01/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 16:00