Execução Fiscal 0058476-26.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIncidência sobre PDVExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

ROSIMAR CYBELLI TEIXEIRA DA CUNHA LYRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 18:55

Mero expediente

18/10/2024, 18:55

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:17

Remessa

04/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:40

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 09:30

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:33

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:48

Publicação

21/06/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSIMAR CYBELLI TEIXEIRA DA CUNHA LYRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0058476-26.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:41

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 18:55

Mero expediente

18/10/2024, 18:55

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:17

Documentos

•20/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Remessa

04/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:40

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 09:30

Documento (Certidão)

01/10/2024, 15:33

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:48

Publicação

21/06/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSIMAR CYBELLI TEIXEIRA DA CUNHA LYRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, II, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0058476-26.2015.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2024, 11:06

Conclusão (para julgamento)

06/05/2024, 22:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2023, 10:42

Mero expediente

01/03/2023, 09:55

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 16:40

Reativação

28/02/2023, 16:35

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:24

Provisório

01/08/2022, 10:11

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:35

Publicação

14/06/2022, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058476-26.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSIMAR CYBELLI TEIXEIRA DA CUNHA LYRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSIMAR CYBELLI TEIXEIRA DA CUNHA LYRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 16:39

Ato ordinatório

07/06/2022, 13:23

Mero expediente

07/06/2022, 13:06

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 12:10

Por decisão judicial

02/02/2017, 18:12

Mero expediente

02/02/2017, 18:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 16:21

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 10:27

Recebimento

06/12/2016, 10:25

Recebimento

06/12/2016, 10:21

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 09:27

Intimação

22/11/2016, 17:51

Recebimento

22/11/2016, 17:31

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2016, 11:39

Citação

29/08/2016, 14:18

Citação

07/12/2015, 16:42

Mero expediente

07/12/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2015, 10:55

Recebimento

21/10/2015, 10:50

Remessa (outros motivos)

15/10/2015, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

09/10/2015, 17:13