Execução Fiscal 0005379-25.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

M. J. R. DOS SANTOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

08/08/2022, 11:33

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:36

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:43

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:19

Publicação

23/06/2022, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005379-25.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: M. J. R. DOS SANTOS EIRELI Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em face de M. J. R. DOS SANTOS EIRELI, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1156580260). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2022, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2022, 17:06

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:00

Publicação

14/06/2022, 09:34

Todas as movimentações(68)

Definitivo

08/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

08/08/2022, 11:33

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:36

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:43

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:19

Documentos

Sentença Tipo B

•22/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Publicação

23/06/2022, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005379-25.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: M. J. R. DOS SANTOS EIRELI Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em face de M. J. R. DOS SANTOS EIRELI, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1156580260). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2022, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 17:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/06/2022, 17:06

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 10:00

Publicação

14/06/2022, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005379-25.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:M. J. R. DOS SANTOS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. J. R. DOS SANTOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/06/2022, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 16:41

Documento (Certidão)

10/06/2022, 16:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 22:50

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Convenção das Partes

29/01/2020, 15:28

Recebimento

29/01/2020, 15:28

Entrega em carga/vista

14/01/2020, 11:55

Ato ordinatório

07/01/2020, 18:03

Intimação

07/01/2020, 18:02

Outras Decisões

18/12/2019, 12:57

Conclusão (para decisão)

16/12/2019, 15:29

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 16:39

Recebimento

24/11/2019, 19:37

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 16:19

Recebimento

13/11/2019, 14:37

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 12:45

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 12:42

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 16:35

Recebimento

09/10/2019, 14:16

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 09:03

Recebimento

25/09/2019, 19:50

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 14:31

Recebimento

03/07/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 09:36

Ato ordinatório

13/06/2019, 09:16

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 16:01

Citação

14/03/2019, 15:25

Citação

11/03/2019, 14:34

Citação

11/03/2019, 14:33

Citação

11/03/2019, 14:33

Mero expediente

28/02/2019, 21:53

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 19:04

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 15:22

Recebimento

11/12/2018, 11:46

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 08:06

Recebimento

02/12/2018, 19:02

Citação

19/11/2018, 16:53

Citação

17/09/2018, 18:46

Citação

13/09/2018, 18:46

Citação

13/09/2018, 18:45

Mero expediente

12/09/2018, 21:45

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 11:22

Recebimento

16/08/2018, 10:09

Remessa (outros motivos)

15/08/2018, 08:57

Protocolo de Petição

15/08/2018, 08:57

Remessa (outros motivos)

14/08/2018, 11:26

Protocolo de Petição

14/08/2018, 11:26

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2018, 14:01