Execução Fiscal 0002203-18.2016.4.01.4103 - TRF1

Execução Fiscal 0002203-18.2016.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 18:45

Definitivo

14/07/2022, 15:17

Documento (Certidão)

14/07/2022, 15:17

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:08

Decurso de Prazo

11/07/2022, 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2022, 13:45

Documento (Ofício)

11/07/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 14:49

Por decisão judicial

04/07/2022, 17:49

Documento (Certidão)

04/07/2022, 17:39

Documento (Certidão)

04/07/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

17/06/2022, 16:34

Publicação

14/06/2022, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002203-18.2016.4.01.4103. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: DROGARIA E FARMACIA CONFIANCA LTDA - ME SENTENÇA: TIPO B SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA em face de EXECUTADO: DROGARIA E FARMACIA CONFIANCA LTDA - ME. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida. É o relatório. Decido. Considerando que a dívida ora executada foi adimplida, impõe-se a extinção do processo. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por em face de Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo executado, cujo adimplemento deverá ser feito com o aporte bloqueado. Para tanto, transfira-se via SISBAJUD aporte suficiente à liquidação das custas para uma conta judicial e desbloqueie o execedente. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que converta todo o saldo do depósito em GRU-Judicial, devendo restar zerada a conta, obedecendo as seguintes diretrizes: Unidade Gestora – 090025; Gestão – 00001 Tesouro Nacional; Nome da Unidade – Justiça Federal de Primeiro Grau – RO; Código de Recolhimento 18740-2 – STN – Custas Judiciais; nº do Processo 0002203-18.2016.4.01.4103; Nome do contribuinte – DROGARIA E FARMACIA CONFIANCA LTDA - ME - CNPJ: 04.912.937/0001-94. (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp) Com o trânsito em julgado, liberem-se as demais restrições se houver. Não havendo pendências, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Expeça-se o necessário. Por celeridade processual, uma cópia deste despacho será instruído com os documentos pertinentes e servirá como Mandado/Carta/Ofício, cujo número de controle é o próprio ID da assinatura digital. Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica. Rafael Ângelo Slomp Juiz Federal

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002203-18.2016.4.01.4103. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: DROGARIA E FARMACIA CONFIANCA LTDA - ME SENTENÇA: TIPO B SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE RONDONIA em face de EXECUTADO: DROGARIA E FARMACIA CONFIANCA LTDA - ME. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida. É o relatório. Decido. Considerando que a dívida ora executada foi adimplida, impõe-se a extinção do processo. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por em face de Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo executado, cujo adimplemento deverá ser feito com o aporte bloqueado. Para tanto, transfira-se via SISBAJUD aporte suficiente à liquidação das custas para uma conta judicial e desbloqueie o execedente. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que converta todo o saldo do depósito em GRU-Judicial, devendo restar zerada a conta, obedecendo as seguintes diretrizes: Unidade Gestora – 090025; Gestão – 00001 Tesouro Nacional; Nome da Unidade – Justiça Federal de Primeiro Grau – RO; Código de Recolhimento 18740-2 – STN – Custas Judiciais; nº do Processo 0002203-18.2016.4.01.4103; Nome do contribuinte – DROGARIA E FARMACIA CONFIANCA LTDA - ME - CNPJ: 04.912.937/0001-94. (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp) Com o trânsito em julgado, liberem-se as demais restrições se houver. Não havendo pendências, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Expeça-se o necessário. Por celeridade processual, uma cópia deste despacho será instruído com os documentos pertinentes e servirá como Mandado/Carta/Ofício, cujo número de controle é o próprio ID da assinatura digital. Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica. Rafael Ângelo Slomp Juiz Federal

13/06/2022, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

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