Execução Fiscal 0004945-27.2016.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0004945-27.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Provisório

18/06/2024, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 16:30

Mero expediente

05/06/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 12:01

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:15

Documento (Certidão)

29/04/2024, 16:43

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:52

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:51

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:51

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:49

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:49

Publicação

12/03/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004945-27.2016.4.01.3000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM SAUDE DE RIO BRANCO / AC LTDA - COOPERSAUDE/RB e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO ROGERIO DAGNONI - AC1885 e CRISTIANA MARIA CORDEIRO DO NASCIMENTO BRASIL - AC4752 DECISÃO Em face dos documentos anexos às petições de id 1548912361, 1645047376, 1720095462 e 1817108194, evidente o caráter subsistencial das verbas constritas por meio do bloqueio realizado via Sisbajud, além de sua absoluta irrisoriedade para a satisfação do crédito sob cobrança, DEFIRO o levantamento da medida consumada conforme relatório vinculado à certidão de id 1633637360. Não obstante, observo que a exceção de pré-executividade de id 1799396686, veicula, de um lado, insurgência recursal contra decisão preclusa e, de outro, impugnação contra questões exclusivamente de fato. Logo, patente a inadequação dessa defesa processual anômala, razão pela qual dela NÃO CONHEÇO. Retornem-se os autos ao arquivo provisório, consoante determinado na decisão de id 1362527279, porque frustrada a tentativa de bloqueio via Sisbajud, sem prejuízo da indicação de bens passíveis de penhora, pela exequente, que só interromperá efetivamente a prescrição intercorrente se se traduzir em efetiva constrição. Intimem-se. Rio Branco/AC, documento datado e assinado eletronicamente. WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal da 1ª Vara/AC

11/03/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004945-27.2016.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO BRAZ DA SILVA, WYLAMY ALMEIDA PRADO, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM SAUDE DE RIO BRANCO / AC LTDA - COOPERSAUDE/RB, MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA, HUMBERTO FERREIRA DA SILVA FINALIDADE: CITAÇÃO da(s) executada(s) WYLAMY ALMEIDA PRADO CPF: 887.462.322-49 e MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA CPF: 196.041.142-04, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 421.678,28 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos), atualizado até 01/08/2016 11:11:51, com juros, correção monetária e encargos legais, ou garantir a execução, nos termos do art. 8º da Lei n. 6.830/80 e art. 256, inciso II e §3º e art. 257, ambos do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão(ões) de Dívida Ativa n. FGAC201600014 e CSAC201600015. ADVERTÊNCIA: Em caso de não comparecimento aos autos, será nomeado curador especial ao réu revel citado por edital (art. 257, inciso IV, CPC). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Expeço o presente edital por ordem deste Juízo Federal. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal da SJAC Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 | www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/06/2022, 00:00

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Provisório

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