Execução Fiscal 0011004-95.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

NEY PINHEIRO DE FREITAS

OAB/MG 121897·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE PADUA LIMA NETO

OAB/MG 119259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 21:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Publicação

14/06/2022, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA LIMA NETO - MG119259, NEY PINHEIRO DE FREITAS - MG121897 O Exmo. Sr. Juiz exarou:.....proceda nova intimação da executada para manifestar acerca da regularidade do procedimento de migração dos autos para o ambiente Pje. INTIMAR TAMBÉM OS ADVOGADOS DA PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE, NO PRAZO DE 30 DIAS, E, AINDA, PARA REGULARIZAR O SEU CADASTRO, A FIM DE PERMITIR SUA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011004-95.2012.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 19:34

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 21:07

Mero expediente

10/05/2022, 21:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:05

Decurso de Prazo

13/07/2021, 03:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 18:33

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 21:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Publicação

14/06/2022, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:51

Documentos

•13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA LIMA NETO - MG119259, NEY PINHEIRO DE FREITAS - MG121897 O Exmo. Sr. Juiz exarou:.....proceda nova intimação da executada para manifestar acerca da regularidade do procedimento de migração dos autos para o ambiente Pje. INTIMAR TAMBÉM OS ADVOGADOS DA PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE, NO PRAZO DE 30 DIAS, E, AINDA, PARA REGULARIZAR O SEU CADASTRO, A FIM DE PERMITIR SUA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011004-95.2012.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 19:34

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 21:07

Mero expediente

10/05/2022, 21:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:05

Decurso de Prazo

13/07/2021, 03:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 13:10

Ato ordinatório

09/06/2021, 09:37

Decurso de Prazo

04/04/2021, 09:13

Decurso de Prazo

04/04/2021, 05:33

Decurso de Prazo

04/04/2021, 02:29

Decurso de Prazo

03/04/2021, 22:51

Decurso de Prazo

03/04/2021, 19:19

Decurso de Prazo

03/04/2021, 14:51

Decurso de Prazo

03/04/2021, 11:02

Decurso de Prazo

03/04/2021, 07:38

Decurso de Prazo

03/04/2021, 04:25

Decurso de Prazo

03/04/2021, 00:59

Publicação

04/03/2021, 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 23:53

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011004-95.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011004-95.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 11:31

Documento (Certidão)

09/02/2021, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/08/2020, 06:05

Ato ordinatório

27/08/2020, 15:44

Recebimento

06/07/2020, 11:58

Entrega em carga/vista

17/02/2020, 09:02

deferimento

02/05/2019, 18:30

Mero expediente

05/10/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 13:38

Recebimento

02/10/2018, 13:49

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 08:27

Intimação

11/09/2018, 16:15

Ato ordinatório

29/08/2018, 18:31

Mero expediente

22/05/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 12:37

Recebimento

05/10/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 08:13

Intimação

09/09/2016, 17:30

Convenção das Partes

17/08/2015, 14:14

Mero expediente

04/08/2015, 14:38

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 14:37

Recebimento

08/06/2015, 15:01

Entrega em carga/vista

11/05/2015, 08:44

Recebimento

11/05/2015, 08:44

Mero expediente

06/05/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 13:49

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 11:39

Recebimento

04/05/2015, 11:39

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 16:39

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 09:17

Recebimento

26/08/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

19/08/2014, 08:14

Intimação

12/08/2014, 09:56

Recebimento

12/08/2014, 09:56

Ato ordinatório

12/08/2014, 09:56

Publicação

10/06/2014, 09:32

Intimação

06/06/2014, 09:11

Intimação

06/03/2014, 09:09

Recebimento

06/03/2014, 09:09

Ato ordinatório

26/09/2013, 20:13

Outras Decisões

26/09/2013, 20:11

Conclusão (para decisão)

26/09/2013, 20:10

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 16:00

Recebimento

26/09/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 13:13

Intimação

19/09/2013, 16:35

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 15:31

Ato ordinatório

19/09/2013, 14:38

Mero expediente

11/04/2013, 17:35

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 17:35

Recebimento

23/10/2012, 16:52

Recebimento

23/10/2012, 16:52

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 07:13

Intimação

03/10/2012, 13:30

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2012, 13:30

Mandado

09/08/2012, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2012, 13:03

Outras Decisões

26/03/2012, 16:05

Conclusão (para decisão)

26/03/2012, 16:05

Recebimento

21/03/2012, 13:37

Remessa (outros motivos)

09/03/2012, 12:11

Protocolo de Petição

09/03/2012, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2012, 16:42

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2021, 00:00