Execução Fiscal 0011004-95.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

NEY PINHEIRO DE FREITAS

OAB/MG 121897·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE PADUA LIMA NETO

OAB/MG 119259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 21:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Publicação

14/06/2022, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA LIMA NETO - MG119259, NEY PINHEIRO DE FREITAS - MG121897 O Exmo. Sr. Juiz exarou:.....proceda nova intimação da executada para manifestar acerca da regularidade do procedimento de migração dos autos para o ambiente Pje. INTIMAR TAMBÉM OS ADVOGADOS DA PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE, NO PRAZO DE 30 DIAS, E, AINDA, PARA REGULARIZAR O SEU CADASTRO, A FIM DE PERMITIR SUA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011004-95.2012.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 19:34

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 21:07

Mero expediente

10/05/2022, 21:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:05

Decurso de Prazo

13/07/2021, 03:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 18:33

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 21:06

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Publicação

14/06/2022, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:51

Documentos

•13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE PADUA LIMA NETO - MG119259, NEY PINHEIRO DE FREITAS - MG121897 O Exmo. Sr. Juiz exarou:.....proceda nova intimação da executada para manifestar acerca da regularidade do procedimento de migração dos autos para o ambiente Pje. INTIMAR TAMBÉM OS ADVOGADOS DA PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE, NO PRAZO DE 30 DIAS, E, AINDA, PARA REGULARIZAR O SEU CADASTRO, A FIM DE PERMITIR SUA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011004-95.2012.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 19:34

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 21:07

Mero expediente

10/05/2022, 21:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:05

Decurso de Prazo

13/07/2021, 03:28

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2021, 13:10

Ato ordinatório

09/06/2021, 09:37

Decurso de Prazo

04/04/2021, 09:13

Decurso de Prazo

04/04/2021, 05:33

Decurso de Prazo

04/04/2021, 02:29

Decurso de Prazo

03/04/2021, 22:51

Decurso de Prazo

03/04/2021, 19:19

Decurso de Prazo

03/04/2021, 14:51

Decurso de Prazo

03/04/2021, 11:02

Decurso de Prazo

03/04/2021, 07:38

Decurso de Prazo

03/04/2021, 04:25

Decurso de Prazo

03/04/2021, 00:59

Publicação

04/03/2021, 23:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 23:53

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011004-95.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011004-95.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOPICOS EDIFICACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

10/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 11:31

Documento (Certidão)

09/02/2021, 11:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/08/2020, 06:05

Ato ordinatório

27/08/2020, 15:44

Recebimento

06/07/2020, 11:58

Entrega em carga/vista

17/02/2020, 09:02

deferimento

02/05/2019, 18:30

Mero expediente

05/10/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 13:38

Recebimento

02/10/2018, 13:49

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 08:27

Intimação

11/09/2018, 16:15

Ato ordinatório

29/08/2018, 18:31

Mero expediente

22/05/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 12:37

Recebimento

05/10/2016, 15:46

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 08:13

Intimação

09/09/2016, 17:30

Convenção das Partes

17/08/2015, 14:14

Mero expediente

04/08/2015, 14:38

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 14:37

Recebimento

08/06/2015, 15:01

Entrega em carga/vista

11/05/2015, 08:44

Recebimento

11/05/2015, 08:44

Mero expediente

06/05/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 13:49

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 11:39

Recebimento

04/05/2015, 11:39

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 16:39

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 09:17

Recebimento

26/08/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

19/08/2014, 08:14

Intimação

12/08/2014, 09:56

Recebimento

12/08/2014, 09:56

Ato ordinatório

12/08/2014, 09:56

Publicação

10/06/2014, 09:32

Intimação

06/06/2014, 09:11

Intimação

06/03/2014, 09:09

Recebimento

06/03/2014, 09:09

Ato ordinatório

26/09/2013, 20:13

Outras Decisões

26/09/2013, 20:11

Conclusão (para decisão)

26/09/2013, 20:10

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 16:00

Recebimento

26/09/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 13:13

Intimação

19/09/2013, 16:35

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 15:31

Ato ordinatório

19/09/2013, 14:38

Mero expediente

11/04/2013, 17:35

Conclusão (para despacho)

11/04/2013, 17:35

Recebimento

23/10/2012, 16:52

Recebimento

23/10/2012, 16:52

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 07:13

Intimação

03/10/2012, 13:30

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2012, 13:30

Mandado

09/08/2012, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2012, 13:03

Outras Decisões

26/03/2012, 16:05

Conclusão (para decisão)

26/03/2012, 16:05

Recebimento

21/03/2012, 13:37

Remessa (outros motivos)

09/03/2012, 12:11

Protocolo de Petição

09/03/2012, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2012, 16:42

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/02/2021, 00:00