Execução Fiscal 0020764-07.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:12

Definitivo

14/03/2023, 15:00

Documento (Certidão)

14/03/2023, 14:54

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 14:30

Publicação

16/12/2022, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF EXECUTADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOARES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020764-07.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 12:12

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:12

Definitivo

14/03/2023, 15:00

Documento (Certidão)

14/03/2023, 14:54

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 14:30

Documentos

•15/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00

Publicação

16/12/2022, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF EXECUTADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOARES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020764-07.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:47

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 12:12

Ato ordinatório

17/08/2022, 12:59

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:38

Publicação

14/06/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020764-07.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF POLO PASSIVO:MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 19:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 17:44

Ato ordinatório

30/05/2022, 17:35

Ato ordinatório

30/11/2016, 12:28

Recebimento

30/11/2016, 12:26

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 10:45

Ato ordinatório

04/05/2016, 13:40

Mero expediente

04/05/2016, 13:40

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 13:20

Ato ordinatório

08/06/2015, 13:09

Ato ordinatório

08/06/2015, 11:29

Recebimento

08/06/2015, 11:20

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 08:05

Ato ordinatório

04/04/2013, 14:29

Recebimento

04/04/2013, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2013, 18:05

Citação

31/10/2012, 17:41

Citação

31/10/2012, 17:34

Citação

16/08/2012, 15:25

Mero expediente

16/08/2012, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/07/2012, 12:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/05/2012, 12:41

Recebimento

16/05/2012, 12:41

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/2012, 14:27