Execução Fiscal 1002139-58.2020.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PA 7018·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO

OAB/PA 24767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

31/07/2026, 13:44

Petição (Contestação)

08/06/2026, 21:15

Documento (Certidão)

18/05/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:24

Petição (Exceção de praça©-executividade)

26/11/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:02

Documento (Certidão)

14/10/2025, 09:52

Documento (Certidão)

14/10/2025, 09:49

Documento (Certidão)

18/08/2025, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 09:03

Outras Decisões

30/07/2025, 09:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:13

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 11:54

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:31

Todas as movimentações(72)

Conclusão (para decisão)

31/07/2026, 13:44

Petição (Contestação)

08/06/2026, 21:15

Documento (Certidão)

18/05/2026, 10:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 09:24

Petição (Exceção de praça©-executividade)

26/11/2025, 17:27

Documentos

•13/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:02

Documento (Certidão)

14/10/2025, 09:52

Documento (Certidão)

14/10/2025, 09:49

Documento (Certidão)

18/08/2025, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2025, 09:03

Outras Decisões

30/07/2025, 09:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:13

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 11:54

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 17:27

Documento (Certidão)

14/06/2024, 17:27

Outras Decisões

14/06/2024, 17:27

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 11:45

Decurso de Prazo

06/05/2023, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 08:41

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:26

Documento (Certidão)

31/01/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 08:41

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:58

Decurso de Prazo

01/10/2022, 01:11

Documento (Certidão)

29/09/2022, 09:26

Ato ordinatório

29/09/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:03

Expedida/Certificada

09/08/2022, 09:16

Documento (Certidão)

09/08/2022, 09:05

Decurso de Prazo

02/07/2022, 08:31

Decurso de Prazo

30/06/2022, 00:48

Publicação

14/06/2022, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1002139-58.2020.4.01.3906. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018 POLO PASSIVO:EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS DE MADEIRAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO - PA24767 DESPACHO Intime-se a parte executada, por meio do advogado constituído, acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD realizado no ID 892888587, nos termos do art. 841, § 1º do CPC, e do prazo de 5 (cinco) dias para alegar quaisquer das hipóteses previstas no art. 854, §3º, do CPC. Escoado o prazo e não havendo manifestação, convolo o arresto de valores em penhora, devendo a executada ser intimada do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, nos termos do art. 841, § 2º do CPC c/c art. 16, III da Lei 6.830/80. Cumpra-se. Paragominas, data da assinatura. (assinante) Juiz (a) Federal

13/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2022, 10:24

Documento (Certidão)

11/06/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2022, 10:24

Mero expediente

11/06/2022, 10:24

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 16:44

Decurso de Prazo

15/02/2022, 02:40

Publicação

24/01/2022, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002139-58.2020.4.01.3906. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - PA7018 POLO PASSIVO:EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS DE MADEIRAS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO - PA24767 Destinatários: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO - (OAB: PA7018) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAGOMINAS, 20 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA

21/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 11:35

Documento (Outros documentos)

20/01/2022, 11:34

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2022, 11:22

Outras Decisões

13/01/2022, 11:22

Conclusão (para decisão)

17/09/2021, 10:45

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 10:49

Documento (Informações)

01/07/2021, 10:39

Decurso de Prazo

30/06/2021, 00:08

Documento (Certidão)

27/05/2021, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 10:56

Outras Decisões

27/05/2021, 10:56

Conclusão (para decisão)

19/05/2021, 15:19

Movimentação processual

19/05/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2021, 12:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:19

Mandado

02/02/2021, 11:36

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2021, 16:38

Mero expediente

24/08/2020, 08:57

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 01:10

Documento (Informações)

16/06/2020, 01:10

Recebimento

11/06/2020, 00:57

Distribuição (sorteio)

11/06/2020, 00:57

Intimação polo ativo

•21/01/2022, 00:00