Execução Fiscal 0001519-20.2006.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Barreiras

Partes do Processo

DANILO DEON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO SOUTO DE AZEVEDO

OAB/BA 18430·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:05

Definitivo

25/09/2023, 10:56

Documento (Certidão)

25/09/2023, 10:55

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:27

Publicação

16/06/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANILO DEON Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO SOUTO DE AZEVEDO - BA18430 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para sanar a omissão da sentença extintiva (id 1576067860), apenas para fundamentar a não condenação do executado ao pagamento dos honorários advocatícios. (...). Intime(m)-se. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juiz respondendo pela titularidade da Subseção: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secretaria: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001519-20.2006.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 09:51

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/06/2023, 09:51

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 09:58

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:28

Petição (Embargos de declaração)

24/04/2023, 11:01

Todas as movimentações(97)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 15:05

Definitivo

25/09/2023, 10:56

Documento (Certidão)

25/09/2023, 10:55

Decurso de Prazo

08/07/2023, 01:27

Publicação

16/06/2023, 08:15

Documentos

Intimação polo passivo

•15/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANILO DEON Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO SOUTO DE AZEVEDO - BA18430 O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para sanar a omissão da sentença extintiva (id 1576067860), apenas para fundamentar a não condenação do executado ao pagamento dos honorários advocatícios. (...). Intime(m)-se. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juiz respondendo pela titularidade da Subseção: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secretaria: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM: (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001519-20.2006.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 09:51

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/06/2023, 09:51

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 09:58

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:28

Petição (Embargos de declaração)

24/04/2023, 11:01

Publicação

24/04/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DANILO DEON Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO SOUTO DE AZEVEDO - BA18430 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Tendo em conta que o débito executado foi integralmente adimplido e que o(a) exequente requereu a extinção do presente feito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. (...). Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barreiras-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Juiz respondendo pela Subseção: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Substituto: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir. Secret.: MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001519-20.2006.4.01.3303 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 10:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2023, 21:33

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 10:57

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:35

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 05:34

Mero expediente

24/11/2022, 05:34

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 11:16

Conclusão

17/08/2022, 11:16

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 11:15

Decurso de Prazo

29/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:55

Publicação

14/06/2022, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001519-20.2006.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANILO DEON REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO SOUTO DE AZEVEDO - BA18430 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANILO DEON RONALDO SOUTO DE AZEVEDO - (OAB: BA18430) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 11 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

13/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2022, 19:26

Documento (Certidão)

28/05/2022, 22:02

Documento (Outros documentos)

28/05/2022, 22:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/05/2022, 18:05

Ato ordinatório

28/05/2022, 17:59

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 10:56

Ato ordinatório

14/03/2022, 10:55

Provisório

14/01/2013, 11:28

Mero expediente

10/01/2013, 18:39

Conclusão (para despacho)

10/01/2013, 11:43

Por decisão judicial

27/10/2011, 16:20

Mero expediente

17/10/2011, 11:30

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 13:13

Recebimento

13/09/2011, 11:47

Recebimento

06/09/2011, 17:49

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:58

Intimação

02/06/2011, 13:49

Ato ordinatório

02/06/2011, 13:49

Mero expediente

02/06/2011, 13:49

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 12:38

Trânsito em julgado

06/04/2011, 11:26

Reativação

06/04/2011, 11:26

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2007, 14:47

Mero expediente

10/07/2007, 14:30

Conclusão (para despacho)

05/07/2007, 17:09

Recebimento

13/06/2007, 10:42

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 09:44

Publicação

08/06/2007, 15:16

Intimação

29/05/2007, 15:53

Intimação

09/05/2007, 15:51

Mero expediente

09/05/2007, 15:51

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 17:55

Recebimento

19/04/2007, 18:10

Recebimento

17/04/2007, 17:23

Entrega em carga/vista

02/04/2007, 09:55

Intimação

26/03/2007, 11:39

Ato ordinatório

26/03/2007, 11:39

Publicação

08/03/2007, 17:31

Intimação

05/03/2007, 13:54

Intimação

27/02/2007, 11:03

Ausência das condições da ação

26/01/2007, 18:15

Conclusão (para decisão)

04/12/2006, 18:37

Recebimento

08/11/2006, 14:50

Recebimento

01/11/2006, 18:11

Entrega em carga/vista

24/10/2006, 09:32

Intimação

02/10/2006, 15:58

Mero expediente

02/10/2006, 15:58

Conclusão (para despacho)

18/09/2006, 18:34

Recebimento

18/09/2006, 18:34

Intimação

15/09/2006, 16:43

Mero expediente

15/09/2006, 16:43

Conclusão (para despacho)

15/09/2006, 16:43

Citação

15/09/2006, 16:43

Mandado

04/09/2006, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2006, 17:52

Citação

01/09/2006, 14:30

Mero expediente

01/09/2006, 14:29

Conclusão (para despacho)

01/09/2006, 14:28

Recebimento

31/08/2006, 17:16

Protocolo de Petição

31/08/2006, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2006, 14:43

Intimação polo passivo

•20/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/06/2022, 00:00