Execução Fiscal 1000528-75.2022.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MAURO HELENO SOBREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 09:46

Por decisão judicial

12/09/2022, 13:19

Documento (Certidão)

10/09/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 19:21

Outras Decisões

06/09/2022, 19:21

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:57

Expedida/Certificada

02/09/2022, 10:24

Documento (Certidão)

01/09/2022, 13:22

Outras Decisões

17/08/2022, 20:35

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:26

Expedida/Certificada

15/08/2022, 13:19

Documento (Certidão)

10/08/2022, 20:29

Documento (Certidão)

07/08/2022, 12:10

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/11/2023, 09:46

Por decisão judicial

12/09/2022, 13:19

Documento (Certidão)

10/09/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 19:21

Outras Decisões

06/09/2022, 19:21

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 12:57

Expedida/Certificada

02/09/2022, 10:24

Documento (Certidão)

01/09/2022, 13:22

Outras Decisões

17/08/2022, 20:35

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 10:26

Expedida/Certificada

15/08/2022, 13:19

Documento (Certidão)

10/08/2022, 20:29

Documento (Certidão)

07/08/2022, 12:10

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:06

Publicação

15/06/2022, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: MAURO HELENO SOBREIRA FINALIDADE: Citar MAURO HELENO SOBREIRA - CPF: 700.495.137-53 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 172.488,57 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 1000528-75.2022.4.01.4302

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 07:38

Expedição de documento (Edital)

10/06/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 09:44

Expedida/Certificada

08/06/2022, 11:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 19:09

Mandado

23/05/2022, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2022, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022, 15:22

Mero expediente

13/05/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 20:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/05/2022, 11:13

Documento (Certidão)

06/05/2022, 11:13

Por decisão judicial

15/03/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 11:38

Expedida/Certificada

10/03/2022, 15:10

Documento (Certidão)

08/03/2022, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

04/03/2022, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 14:09

Outras Decisões

03/03/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 08:59

Remessa (em diligência)

03/03/2022, 08:59

Documento (Informações)

03/03/2022, 08:58

Recebimento

21/02/2022, 15:18

Distribuição (sorteio)

21/02/2022, 15:18