Execução Fiscal 0005882-17.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

M A DE JESUS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

30/06/2025, 00:22

Por decisão judicial

25/06/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:43

Documento (Certidão)

21/06/2024, 09:19

Ato ordinatório

21/06/2024, 09:19

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:13

Documento (Certidão)

25/03/2024, 12:57

Recebimento

11/03/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:20

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

04/09/2023, 18:20

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 14:45

Decurso de Prazo

08/08/2023, 02:42

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:02

Publicação

17/07/2023, 00:15

Todas as movimentações(62)

Provisório

30/06/2025, 00:22

Por decisão judicial

25/06/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:43

Documento (Certidão)

21/06/2024, 09:19

Ato ordinatório

21/06/2024, 09:19

Documentos

Intimação polo passivo

•14/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:13

Documento (Certidão)

25/03/2024, 12:57

Recebimento

11/03/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:20

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

04/09/2023, 18:20

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 14:45

Decurso de Prazo

08/08/2023, 02:42

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:02

Publicação

17/07/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M A DE JESUS & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Intimação polo passivo - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0005882-17.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a APELADA para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte APELANTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do artigo 1.009, § 2º do NCPC, se for o caso. Certifique-se nos autos a tempestividade do recurso e a regularidade do recolhimento do preparo, nos termos da Resolução PRESI 5679096. Por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Palmas/TO, Servidor

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M A DE JESUS & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0005882-17.2016.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a APELADA para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte APELANTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos termos do artigo 1.009, § 2º do NCPC, se for o caso. Certifique-se nos autos a tempestividade do recurso e a regularidade do recolhimento do preparo, nos termos da Resolução PRESI 5679096. Por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Palmas/TO, Servidor

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 22:44

Documento (Certidão)

13/07/2023, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 22:43

Ato ordinatório

13/07/2023, 22:43

Petição (Apelação)

22/06/2023, 09:05

Documento (Certidão)

09/06/2023, 12:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2023, 12:18

Conclusão (para julgamento)

02/06/2023, 18:17

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:24

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:19

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:19

Reativação

30/01/2023, 13:18

Provisório

20/10/2022, 15:08

Reativação

20/10/2022, 15:07

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:06

Provisório

19/07/2022, 22:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2022, 22:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:02

Publicação

15/06/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005882-17.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M A DE JESUS & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M A DE JESUS & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:10

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 22:59

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:32

Recebimento

10/05/2022, 15:32

Por decisão judicial

12/01/2017, 16:52

Outras Decisões

12/01/2017, 16:50

Conclusão (para decisão)

16/12/2016, 10:10

Documento (Outros documentos)

16/12/2016, 10:09

Recebimento

15/12/2016, 09:22

Entrega em carga/vista

01/12/2016, 10:13

Citação

25/11/2016, 15:29

Citação

08/11/2016, 17:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Outras Decisões

14/09/2016, 09:11

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 18:45

Recebimento

06/09/2016, 18:45

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 13:43

Protocolo de Petição

18/08/2016, 13:43

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 10:09

Ato ordinatório

•14/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00