Execução Fiscal 0004332-79.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

NOSSA BRASILIDADE RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/06/2026, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2025, 20:10

Outras Decisões

17/08/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 08:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 08:11

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/10/2022, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2022, 15:46

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:07

Publicação

15/06/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004332-79.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOSSA BRASILIDADE RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOSSA BRASILIDADE RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:20

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

09/06/2026, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2025, 20:10

Outras Decisões

17/08/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 08:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 08:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/10/2022, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2022, 15:46

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:07

Publicação

15/06/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:35

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004332-79.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOSSA BRASILIDADE RESTAURANTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOSSA BRASILIDADE RESTAURANTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:20

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 23:02

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Convenção das Partes

24/01/2020, 15:26

Recebimento

20/01/2020, 14:58

Entrega em carga/vista

10/01/2020, 18:06

Ato ordinatório

07/01/2020, 18:06

Intimação

07/01/2020, 18:06

Outras Decisões

14/12/2019, 10:58

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 17:51

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:15

Recebimento

04/11/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

28/10/2019, 08:59

Recebimento

24/10/2019, 15:32

Citação

22/10/2019, 09:31

Mandado

03/09/2019, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2019, 14:51

Mero expediente

21/08/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 17:14

Recebimento

22/07/2019, 11:10

Remessa (outros motivos)

19/07/2019, 15:44

Protocolo de Petição

19/07/2019, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 12:53