Execução Fiscal 0003628-66.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

SABOR DA CASA CONFEITARIA E PAES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/11/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:26

Trânsito em julgado

07/11/2025, 15:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:26

Por decisão judicial

06/11/2025, 11:25

Reativação

06/11/2025, 11:24

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:03

Provisório

14/10/2022, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 10:10

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:14

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:08

Publicação

15/06/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003628-66.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SABOR DA CASA CONFEITARIA E PAES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SABOR DA CASA CONFEITARIA E PAES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Definitivo

11/11/2025, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:26

Trânsito em julgado

07/11/2025, 15:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:26

Por decisão judicial

06/11/2025, 11:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2022, 00:00

Reativação

06/11/2025, 11:24

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:03

Provisório

14/10/2022, 10:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2022, 10:10

Decurso de Prazo

05/08/2022, 08:14

Decurso de Prazo

29/07/2022, 08:08

Publicação

15/06/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003628-66.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SABOR DA CASA CONFEITARIA E PAES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SABOR DA CASA CONFEITARIA E PAES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 09:22

Documento (Certidão)

13/06/2022, 09:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 23:02

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:27

Recebimento

10/05/2022, 16:27

Por decisão judicial

14/11/2019, 16:19

Recebimento

14/11/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 10:48

Ato ordinatório

07/11/2019, 16:29

Intimação

07/11/2019, 16:29

Outras Decisões

29/10/2019, 16:11

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 15:46

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 14:59

Recebimento

09/09/2019, 17:16

Entrega em carga/vista

02/09/2019, 14:29

Intimação

27/08/2019, 13:46

Recebimento

27/08/2019, 13:46

Citação

07/08/2019, 16:48

Mandado

24/07/2019, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2019, 17:16

Outras Decisões

23/07/2019, 15:23

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 17:15

Recebimento

18/06/2019, 09:44

Remessa (outros motivos)

17/06/2019, 15:11

Protocolo de Petição

17/06/2019, 15:11

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2019, 15:15